16/07/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de RUBENS LIMA BANDEIRA em 10/07/2025
26/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0182500-78.1999.5.01.0046 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: RUBENS LIMA BANDEIRA AGRAVADO: VALE S.A.

INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): RUBENS LIMA BANDEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. c8c8f4d, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 03 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, retificando as contas homologadas: a) apurar os valores deferidos nos itens III e IV do rol de pedidos; b) aplicar IPCA-E e juros legais (TRD acumulada) na fase pré-judicial, taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, o IPCA, bem como dos juros de mora correspondentes à diferença entre SELIC e IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0); c) ressarcir as custas ao exequente; d) discriminar as parcelas adotadas como base de cálculo para o imposto de renda, expurgando-se os juros de mora.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr.

Marcus Vinicius Cordeiro, pela agravada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RUBENS LIMA BANDEIRA
25/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.
25/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS LIMA BANDEIRA
12/06/2025 14:26

Conhecido o recurso de RUBENS LIMA BANDEIRA - CPF: *09.***.*92-68 e provido em parte
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:50

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 7 ()
02/05/2025 11:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 18:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
10/04/2025 14:42

Retirado de pauta o processo
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
12/03/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
17/02/2025 20:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 03:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
21/10/2024 11:50

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
18/10/2024 15:59

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
04/06/2024 11:52

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 15:32

Declarada a incompetência
08/03/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
23/02/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo