21/07/2025 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
13/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES
13/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:14

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES em 09/07/2025
01/07/2025 19:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
26/06/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100825-30.2021.5.01.0044 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MARIA JOSE MARTINS DE SOUZA, ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES RECORRIDO: ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES, MARIA JOSE MARTINS DE SOUZA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): MARIA JOSE MARTINS DE SOUZA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 815ec22, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 10 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477 da CLT e reformar a sentença no que tange ao prosseguimento da comunicação com o órgão gestor do FGTS ante os termos em que respondido o ofício, na forma da fundamentação supra.

Mantido o valor da condenação para fins processuais. Vencido o Desembargador Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond que negava provimento ao recurso da reclamante no tocante à aplicação da multa do § 8º do art. 477 da CLT. Esteve presente ao julgamento o Dr. Fernando Moraes Maria, por Zulmira Maria Silva Tostes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE MARTINS DE SOUZA
24/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES
24/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE MARTINS DE SOUZA
16/06/2025 10:07

Conhecido o recurso de ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES - CPF: *18.***.*98-04 e provido em parte
16/06/2025 10:07

Conhecido o recurso de MARIA JOSE MARTINS DE SOUZA - CPF: *33.***.*68-60 e não provido
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:46

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
25/02/2025 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
26/03/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo