16/09/2025 17:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NANCI NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*29-49
30/08/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2025
29/08/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 09:00 S Virtual - PGSP ()
13/08/2025 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
12/08/2025 16:18

Encerrada a conclusão
17/07/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
17/07/2025 09:08

Encerrada a conclusão
17/07/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de NANCI NOGUEIRA DA SILVA em 16/07/2025
15/07/2025 11:58

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 19:58

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6a435a proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: NANCI NOGUEIRA DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: NANCI NOGUEIRA DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Vistos, etc.

Inicialmente, intimem-se as partes para que indiquem se há interesse na realização de pauta para tentativa de conciliação amigável, bem como para, querendo, a parte contrária se manifestar sobre os embargos de declaração.

Com manifestação pela tentativa de acordo, encaminhem-se os autos ao CEJUSC-CAP 2º grau.

Em caso contrário, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - NANCI NOGUEIRA DA SILVA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
07/07/2025 09:14

Proferida decisão
06/07/2025 16:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
27/06/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 16:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/06/2025 11:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100752-03.2020.5.01.0009 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: NANCI NOGUEIRA DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: NANCI NOGUEIRA DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): NANCI NOGUEIRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:7433889): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, rejeitar a preliminar de conhecimento arguida pela reclamada; conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar arguida pela reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para: (i) excluir a condenação ao pagamento de horas extras, inclusive, intervalares, e reflexos e (ii) excluir a multa por embargos protelatórios; ao da reclamante para: (i) quanto às comissões sobre as vendas canceladas/objeto de troca, deferir o pagamento de diferenças de comissões, limitadas as diferenças de comissões aos registros de venda que devem ser juntados pela reclamada, na fase de liquidação, sob pena de arbitramento (art. 769 da CLT c/c art.. 509, I do CPC), sendo devidos os totais ali registrados a título de estorno, com os reflexos em RSR, PLR, horas extras pagas, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS+40%. (ii) deferir as diferenças de comissões por vendas parceladas, devendo ser considera o valor total das operações acrescidos dos juros e demais encargos.

Tudo a ser calculado em liquidação de sentença Autorizada a dedução de eventuais valores pagos sob idêntico título; (iii) para fixar os seguintes critérios de correção monetária: na fase pré-judicial, o IPCA acrescido dos juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD); na fase judicial, até 29 de agosto de 2024, a taxa Selic, exclusivamente; e a partir de 30 de agosto, o IPCA acrescido de juros de mora, correspondentes ao resultado da subtração do IPCA da SELIC (IPCA - SELIC), com a possibilidade de não incidência, caso resulte em taxa zero.

Custas de R$1.000,00 calculadas sobre o valor da condenação, o qual ajusto para R$50.000,00.

Com ressalva de entendimento, a Exma.

Desembargadora Nélie Oliveira Perbeils acompanha o Relator no tópico "Da invalidade do depoimento da testemunha arrolada pela ré"." RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NANCI NOGUEIRA DA SILVA
15/06/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/06/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
03/06/2025 09:58

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
03/06/2025 09:58

Conhecido o recurso de NANCI NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *36.***.*29-49 e provido em parte
23/05/2025 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
16/05/2025 22:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 22:56

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 09:00 S Virtual - RSFF ()
09/05/2025 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/04/2025 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 19:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
21/10/2024 13:00

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
21/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
17/10/2024 10:50

Distribuído por dependência
26/10/2023 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de NANCI NOGUEIRA DA SILVA em 25/10/2023
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/10/2023
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 25/10/2023
26/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de NANCI NOGUEIRA DA SILVA em 25/10/2023
11/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
10/10/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
10/10/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
10/10/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
20/09/2023 13:35

Anulada a(o) sentença / acórdão
18/09/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2023
05/09/2023 11:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 11:53

Incluído em pauta o processo para 20/09/2023 10:00 Sessão Presencial 20 09 2023 ()
22/08/2023 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2023 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
25/07/2023 09:09

Retirado de pauta o processo
30/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/06/2023
29/06/2023 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 13:30

Incluído em pauta o processo para 19/07/2023 09:00 SV RRC ()
09/05/2023 15:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2023 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
07/05/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
08/02/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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