16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100752-03.2020.5.01.0009 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: NANCI NOGUEIRA DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: NANCI NOGUEIRA DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:7433889): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, rejeitar a preliminar de conhecimento arguida pela reclamada; conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar arguida pela reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para: (i) excluir a condenação ao pagamento de horas extras, inclusive, intervalares, e reflexos e (ii) excluir a multa por embargos protelatórios; ao da reclamante para: (i) quanto às comissões sobre as vendas canceladas/objeto de troca, deferir o pagamento de diferenças de comissões, limitadas as diferenças de comissões aos registros de venda que devem ser juntados pela reclamada, na fase de liquidação, sob pena de arbitramento (art. 769 da CLT c/c art.. 509, I do CPC), sendo devidos os totais ali registrados a título de estorno, com os reflexos em RSR, PLR, horas extras pagas, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS+40%. (ii) deferir as diferenças de comissões por vendas parceladas, devendo ser considera o valor total das operações acrescidos dos juros e demais encargos.

Tudo a ser calculado em liquidação de sentença Autorizada a dedução de eventuais valores pagos sob idêntico título; (iii) para fixar os seguintes critérios de correção monetária: na fase pré-judicial, o IPCA acrescido dos juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD); na fase judicial, até 29 de agosto de 2024, a taxa Selic, exclusivamente; e a partir de 30 de agosto, o IPCA acrescido de juros de mora, correspondentes ao resultado da subtração do IPCA da SELIC (IPCA - SELIC), com a possibilidade de não incidência, caso resulte em taxa zero.

Custas de R$1.000,00 calculadas sobre o valor da condenação, o qual ajusto para R$50.000,00.

Com ressalva de entendimento, a Exma.

Desembargadora Nélie Oliveira Perbeils acompanha o Relator no tópico "Da invalidade do depoimento da testemunha arrolada pela ré"." RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/10/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/10/2024
14/10/2024 09:59

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2024 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/10/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
01/10/2024 09:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NANCI NOGUEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
01/10/2024 09:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
30/09/2024 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/09/2024
25/09/2024 14:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/09/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/09/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
12/09/2024 21:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/09/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/09/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 09:21

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
27/08/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/08/2024 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 18:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/08/2024 20:59

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
13/08/2024 20:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
13/08/2024 20:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NANCI NOGUEIRA DA SILVA
13/08/2024 20:58

Concedida a assistência judiciária gratuita a NANCI NOGUEIRA DA SILVA
27/06/2024 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/06/2024
22/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de NANCI NOGUEIRA DA SILVA em 21/06/2024
20/06/2024 17:28

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 18:30

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2024 16:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/06/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
06/06/2024 14:23

Audiência de instrução realizada (06/06/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 11:57

Audiência de instrução realizada (05/02/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 10:42

Audiência de instrução designada (06/06/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 10:42

Audiência de instrução cancelada (05/02/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
09/12/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
09/12/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
09/12/2023 12:23

Audiência de instrução designada (05/02/2024 10:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 14/11/2023
15/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de NANCI NOGUEIRA DA SILVA em 14/11/2023
07/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
06/11/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
06/11/2023 10:32

Revogada a decisão anterior (sentença) de 02/11/2022
01/11/2023 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
01/11/2023 11:05

Encerrada a conclusão
01/11/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/10/2023 09:31

Recebidos os autos para prosseguir
08/02/2023 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 06/02/2023
16/01/2023 15:38

Juntada a petição de Contrarrazões
15/12/2022 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/12/2022 17:18

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
13/12/2022 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NANCI NOGUEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
13/12/2022 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de Via S.A sem efeito suspensivo
06/12/2022 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/11/2022 01:12

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/11/2022
16/11/2022 18:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
02/11/2022 18:39

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
02/11/2022 18:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NANCI NOGUEIRA DA SILVA
21/10/2022 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/10/2022 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de Via S.A em 30/09/2022
01/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de NANCI NOGUEIRA DA SILVA em 30/09/2022
30/09/2022 20:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
27/09/2022 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
20/09/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
19/09/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
19/09/2022 11:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
19/09/2022 11:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NANCI NOGUEIRA DA SILVA
19/09/2022 11:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a NANCI NOGUEIRA DA SILVA
19/08/2022 20:32

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
16/08/2022 18:38

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais rte)
08/08/2022 20:47

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de prova emprestada)
08/08/2022 18:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada )
02/08/2022 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/07/2022 08:47

Audiência de instrução realizada (25/07/2022 10:10 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2022 10:01

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Carta Convite)
21/07/2022 09:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
20/07/2022 12:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
09/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/03/2022
09/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de NANCI NOGUEIRA DA SILVA em 08/03/2022
04/03/2022 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Audiência )
24/02/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
23/02/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
23/02/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:00

Audiência de instrução designada (25/07/2022 10:10 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 15:00

Audiência de instrução cancelada (25/07/2022 09:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
11/01/2022 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/10/2021 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
01/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 30/09/2021
01/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de NANCI NOGUEIRA DA SILVA em 30/09/2021
16/09/2021 13:27

Juntada a petição de Manifestação (Audiência virtual)
09/09/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
08/09/2021 11:00

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
08/09/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2021 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
05/09/2021 15:53

Audiência de instrução designada (25/07/2022 09:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2021 10:31

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Regular Prosseguimento do Feito)
22/03/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
20/02/2021 01:04

Decorrido o prazo de NANCI NOGUEIRA DA SILVA em 19/02/2021
17/02/2021 16:00

Juntada a petição de Impugnação (Petição Correta Impugnação e Especificação de Provas )
26/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 18:51

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação e Especificação de Provas)
25/01/2021 15:59

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
22/01/2021 00:05

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 21/01/2021
18/12/2020 13:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PRODUÇÃO DE PROVAS)
14/12/2020 12:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/12/2020 00:09

Decorrido o prazo de NANCI NOGUEIRA DA SILVA em 02/12/2020
17/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2020
17/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2020 17:21

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
13/11/2020 17:21

Expedido(a) intimação a(o) NANCI NOGUEIRA DA SILVA
12/11/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
12/11/2020 14:40

Audiência inicial cancelada (03/12/2020 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2020 23:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
23/09/2020 14:16

Audiência inicial designada (03/12/2020 09:00 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2020 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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