07/08/2025 13:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de BLUE MOTO ASSISTENCIA LTDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO CARDOSO DA ROSA FILHO em 08/07/2025
08/07/2025 13:11

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/06/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bea1e64 proferido nos autos.

Vistos etc. No caso dos autos discute-se a validade de um suposto contrato de prestação de serviços, de natureza civil, matéria que se enquadra no Tema 1.389, havendo determinação do Eminente Ministro Gilmar Mendes para suspensão nacional de todos os processos que envolvam controvérsia sobre 1) competência e ônus da prova nos processos em que se discute a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e 2) a licitude da contratação de pessoa jurídica ou de trabalhador autônomo para essa finalidade. Assim, em cumprimento à decisão do Excelso STF, suspendo o processo até decisão final daquela Augusta Corte.

Retire-se o feito de pauta.

NOVA IGUACU/RJ, 27 de junho de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BLUE MOTO ASSISTENCIA LTDA
27/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) BLUE MOTO ASSISTENCIA LTDA
27/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO CARDOSO DA ROSA FILHO
27/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/07/2025 10:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/06/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
24/04/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 12:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 14:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/07/2025 10:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/03/2025 14:59

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (20/03/2025 12:05 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/03/2025 12:45

Juntada a petição de Contestação
18/03/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 12:27

Expedido(a) notificação a(o) BLUE MOTO ASSISTENCIA LTDA
14/11/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO CARDOSO DA ROSA FILHO
13/11/2024 15:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/03/2025 12:05 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/11/2024 14:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/11/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00