30/04/2025 13:52

Baixa Definitiva
30/04/2025 13:52

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/04/2025 13:52

Transitado em Julgado em 30.04.2025
11/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 07:00

Publicado despacho em 07.04.2025.
04/04/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso
27/03/2025 15:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 07:00

Publicado despacho em 14.02.2025.
13/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
11/03/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2021 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 07:00

Publicado despacho em 08.03.2021.
05/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
04/03/2021 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2020 17:42

Conclusos para despacho
09/06/2020 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2020 13:14

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2020 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 27.03.2020.
25/03/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
28/02/2020 13:08

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
27/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2020.
27/02/2020 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2020 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 14:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 13:37

Conclusos para julgamento
29/10/2019 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:27

Conclusos para despacho
20/03/2018 07:00

Publicado despacho em 20.03.2018.
19/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2017 14:45

Conclusos para despacho
30/11/2017 11:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
27/11/2017 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2017 10:03

Conclusos para decisão
09/11/2017 17:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.
25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/10/2017 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:37

Conclusos para despacho
05/06/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2015 07:00

Publicado despacho em 28.05.2015.
27/05/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
26/05/2015 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2015 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2015 18:53

Conclusos para despacho
20/03/2015 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2015 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2015 11:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/12/2014 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2014 07:00

Publicado acórdão em 05.12.2014.
26/11/2014 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2014 15:22

Inclusão em Pauta
24/11/2014 15:22

Inclusão em Pauta
19/11/2014 14:27

Conclusos para julgamento
19/11/2014 14:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/11/2014 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2014 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2014 07:00

Publicado acórdão em 31.10.2014.
22/10/2014 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
16/10/2014 15:28

Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2014 07:00

Inclusão em Pauta
14/10/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.10.2014.
13/10/2014 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2014 23:34

Conclusos para julgamento
26/09/2014 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2014 11:30

Distribuído por sorteio
21/08/2014 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2014 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2014 20:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2014

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo