17/09/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE DE PAULA ALVES em 12/09/2025
01/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101005-64.2019.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: JORGE DE PAULA ALVES, U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do inconformismo quanto a incidência da multa do artigo 467 da CLT sobre a indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS, por ausência de recorribilidade, rejeitando ainda a preliminar de não conhecimento do exequente formulada em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE DE PAULA ALVES
29/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE PAULA ALVES
29/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 11:04

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2025 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
25/07/2025 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 13:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101005-64.2019.5.01.0481 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300555200000124165028?instancia=2
30/06/2025 09:42

Distribuído por dependência/prevenção
28/08/2024 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2024 21:29

Recebidos os autos para prosseguir
27/07/2021 11:27

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2021
02/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2021
21/06/2021 11:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR Jorge)
19/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE PAULA ALVES
18/06/2021 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2021 11:16

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/06/2021 05:58

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2021 05:58

Admitido o Recurso de Revista de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2021 23:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de JORGE DE PAULA ALVES em 03/12/2020
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/12/2020
04/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/12/2020
24/11/2020 19:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
24/11/2020 10:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista UTC Engenharia)
24/11/2020 09:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação UTC Engenharia)
12/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2020
12/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2020
12/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2020
12/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE PAULA ALVES
11/11/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/11/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2020 16:20

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
07/11/2020 16:20

Conhecido o recurso de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08 e não provido
13/10/2020 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em pdf)
03/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/10/2020
02/10/2020 14:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 14:59

Incluído em pauta o processo para 23/10/2020 08:00 23/10/2020 08:00 VIRTUAL Des. ALBA ()
16/09/2020 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2020 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/06/2020 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo