16/08/2024 08:28

Recebidos os autos
16/08/2024 08:28

Baixa Definitiva
16/08/2024 08:28

Recebidos os autos
25/09/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
25/09/2023 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
22/09/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/07/2023 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2023 07:00

Publicado despacho em 28.06.2023.
28/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Agravo
22/06/2023 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
13/06/2023 08:49

Conclusos para decisão
09/06/2023 08:10

Conclusos para decisão
07/06/2023 12:51

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
02/06/2023 07:00

Publicado despacho em 02.06.2023.
01/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
10/05/2023 13:17

Conclusos para despacho
04/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2022 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/11/2022 11:13

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 21.10.2022.
19/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.09.2022.
21/09/2022 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2022 14:01

Conclusos para julgamento
06/09/2022 00:26

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
20/07/2022 13:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/07/2022 15:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/07/2022 07:00

Publicado despacho em 08.07.2022.
07/07/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/06/2022 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2021 12:25

Conclusos para julgamento
01/09/2021 11:58

Distribuído por sorteio
31/07/2021 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2021 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2021 11:27

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo