07/07/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FERNANDES em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BAR E CONFEITARIA AMERICANA CAPRICHOSA LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO HORTENCIO DA SILVA em 04/07/2025
24/06/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
24/06/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0106100-81.1993.5.01.0030 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: JOAO HORTENCIO DA SILVA AGRAVADO: BAR E CONFEITARIA AMERICANA CAPRICHOSA LTDA, JORGE LUIZ FERNANDES A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de nulidade por decisão surpresa e cassar a decisão agravada (ID 3031709), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja concedida ao exequente a oportunidade de se manifestar sobre a petição de ID 5f1c8ae e documentos correlatos, prosseguindo-se o feito como entender de direito, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator. #id:b50e165 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO HORTENCIO DA SILVA
18/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FERNANDES
18/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) BAR E CONFEITARIA AMERICANA CAPRICHOSA LTDA
18/06/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO HORTENCIO DA SILVA
04/06/2025 20:52

Conhecido o recurso de JOAO HORTENCIO DA SILVA - CPF: *46.***.*58-00 e provido
14/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2025
13/05/2025 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2025 13:47

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 28-05-2025 ()
08/05/2025 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 21:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/05/2025 20:45

Encerrada a conclusão
02/05/2025 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 22:19

Encerrada a conclusão
31/01/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
20/09/2024 10:40

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/08/2024 17:18

Declarada a incompetência
15/08/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/05/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo