15/07/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 14/07/2025
11/07/2025 10:17

Juntada a petição de Contraminuta
11/07/2025 10:17

Juntada a petição de Contraminuta
08/07/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8c3984 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 4eda277.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/07/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/07/2025 20:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
05/07/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aedbe94 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 4eda277.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
02/07/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/07/2025 05:13

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 05:13

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
02/07/2025 05:12

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/07/2025
26/06/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/06/2025 21:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2025 19:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2025 19:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2025 19:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5b6448 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

O(s) sócio(s) indicado(s) foram citados na forma do art.133 e seguintes do CPC.

Em regra, conforme entendimento amplamente majoritário da jurisprudência trabalhista, aplica-se a Teoria menor, segundo a qual, o simples inadimplemento das verbas trabalhista pela empresa enseja a responsabilidade subsidiária dos seus sócios, como base na aplicação subsidiária do art.28, § 5 º do CDC.

No entanto , tendo em vista a decretação da recuperação judicial da reclamada , com base no art 82 da lei 11.101/2005 , a responsabilidade pessoal dos sócios será apurada no próprio juízo da Recuperação judicial/Falência.No mais , consolidou-se na jurisprudência o entendimento de que a competência para executar créditos trabalhistas em face de empresa em recuperação judicial é do juízo universal da recuperação Nessa toada, cumpra-se a decisão de id - f0c01c2 ( Expeça-se certidão de habilitação no crédito no juízo da recuperação judicial (6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº processo 0320228-51.2019.8.19.0001).

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
15/06/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/06/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
15/06/2025 19:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PRISCILLA CRESTANI ANDRADA DA SILVA
06/06/2025 00:55

Decorrido o prazo de PRISCILLA CRESTANI ANDRADA DA SILVA em 05/06/2025
04/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ARCOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 03/06/2025
29/05/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de DANIELA RESENDE FERNANDES em 26/05/2025
20/05/2025 19:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 11:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 13:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2025 12:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2025 13:54

Expedido(a) mandado a(o) PRISCILLA CRESTANI ANDRADA DA SILVA
28/04/2025 13:54

Expedido(a) mandado a(o) ARCOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
28/04/2025 13:54

Expedido(a) mandado a(o) MILTON CESAR FERREIRA RANGEL
28/04/2025 13:54

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO DE SOUZA RANGEL
28/04/2025 13:54

Expedido(a) mandado a(o) DANIELA RESENDE FERNANDES
28/04/2025 13:54

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ FERNANDO RESENDE FERNANDES
28/04/2025 04:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/04/2025 12:13

Encerrada a conclusão
22/04/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/04/2025 20:21

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/04/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/04/2025 13:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/04/2025 13:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/12/2022 14:07

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
12/12/2022 15:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/12/2022 15:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
17/10/2022 15:55

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
14/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/10/2022
29/09/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
23/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2022
23/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 22/09/2022
22/09/2022 21:28

Juntada a petição de Manifestação (requerimento prosseguimento do feito)
15/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 07:07

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2022 07:07

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
14/09/2022 07:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2022 13:22

Iniciada a execução
16/08/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/08/2022
12/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 11/08/2022
11/08/2022 20:35

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (execução do grupo econômico)
12/07/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 07:10

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2022 07:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
11/07/2022 07:09

Homologada a liquidação
08/07/2022 15:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/07/2022 00:10

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/07/2022
04/07/2022 16:42

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
22/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 13/06/2022
13/06/2022 23:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (cálculos do rte)
07/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2022
29/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/04/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
28/04/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/04/2022 08:41

Iniciada a liquidação
27/04/2022 08:41

Transitado em julgado em 12/04/2022
25/04/2022 02:45

Recebidos os autos para prosseguir
26/05/2020 18:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2020 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
19/04/2020 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2020 18:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*49-55 sem efeito suspensivo
14/02/2020 12:13

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA em 13/02/2020
14/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 13/02/2020
13/02/2020 21:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO do reclamante)
03/02/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/02/2020
03/02/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2020 14:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*49-55
30/01/2020 16:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*49-55
15/01/2020 18:10

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO RECUPERAÇÃO JUDICIAL.pdf)
12/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA em 11/11/2019
12/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 11/11/2019
07/11/2019 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/11/2019 20:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED do reclamante)
27/10/2019 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/10/2019
27/10/2019 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 20.00
21/10/2019 16:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
21/10/2019 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
17/10/2019 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/10/2019 15:44

Audiência instrução realizada (16/10/2019 11:55 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2019 13:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 10:35

Conclusos os autos para despacho a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/09/2019 21:40

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental (TUTELA DE URGÊNCIA)
22/07/2019 22:06

Juntada a petição de Manifestação (manifestações do reclamante)
28/06/2019 00:42

Decorrido o prazo de LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 27/06/2019 23:59:59
20/06/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2019
20/06/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2019 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 11:39

Conclusos os autos para despacho a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/06/2019 16:33

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de retirada de sigilo e devolução do prazo)
24/05/2019 09:19

Audiência instrução designada (16/10/2019 11:55 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2019 10:53

Audiência inicial realizada (23/05/2019 10:15 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2019 16:16

Juntada a petição de Contestação (contestação)
20/03/2019 14:24

Expedido(a) Notificação a(o) réu
20/03/2019 02:07

Audiência inicial designada (23/05/2019 10:15 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2019 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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