01/08/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 16:19

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 09:53

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANDRO CARVALHO TEIXEIRA sem efeito suspensivo
14/07/2025 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/07/2025
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2025
10/07/2025 20:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c65f20 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por SANDRO CARVALHO TEIXEIRA contra SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, decido: - pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 02/08/2018, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT); - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar as rés (a segunda ré responde de forma subsidiária) nas seguintes obrigações de pagar, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: - diferenças de vale alimentação, conforme se apurar em liquidação de sentença, observando os valores previstos nas normas coletivas.

Condenação limitada à data do ajuizamento desta ação 02/08/2023, observado o marco prescricional (02/08/2018).

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Indefiro, à primeira ré.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelas reclamadas (a segunda ré responde de forma subsidiária), fixados no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Devem ser deduzidos os valores comprovadamente pagos.

Determino a observação do regime diferenciado de recolhimento previdenciário estabelecido na Lei nº 12.546/11, nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pelas Reclamadas (a segunda ré responde de forma subsidiária), no importe de R$80,00, calculadas sobre R$4.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CARVALHO TEIXEIRA
25/06/2025 14:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
25/06/2025 14:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SANDRO CARVALHO TEIXEIRA
25/06/2025 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRO CARVALHO TEIXEIRA
17/06/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
02/06/2025 13:51

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 12:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2025 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 10:49

Juntada a petição de Réplica
03/02/2025 16:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2025 10:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 11:15

Audiência una por videoconferência realizada (03/02/2025 10:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de SANDRO CARVALHO TEIXEIRA em 07/10/2024
27/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CARVALHO TEIXEIRA
26/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
26/09/2024 08:52

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 10:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2024 08:52

Audiência una por videoconferência cancelada (26/09/2024 14:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 18:36

Juntada a petição de Contestação
20/09/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 14:07

Juntada a petição de Contestação
23/03/2024 00:52

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/03/2024
23/03/2024 00:52

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/03/2024
23/03/2024 00:52

Decorrido o prazo de SANDRO CARVALHO TEIXEIRA em 22/03/2024
15/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CARVALHO TEIXEIRA
14/03/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/03/2024 08:26

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2024 14:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 08:26

Audiência una por videoconferência cancelada (25/04/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2023 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 07:47

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/08/2023
16/08/2023 00:20

Decorrido o prazo de SANDRO CARVALHO TEIXEIRA em 15/08/2023
08/08/2023 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/08/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO CARVALHO TEIXEIRA
04/08/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
04/08/2023 10:57

Audiência una por videoconferência designada (25/04/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 14:57

Juntada a petição de Emenda à Inicial
02/08/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo