TRT1 - 0100794-53.2025.5.01.0243

1ª instância - Niteroi - 3ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 43 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/08/2025 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/08/2025 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ad238d proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) no duplo efeito.

Notifique(m)-se para contrarrazões.

Decorrido o prazo, por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RN NITEROI/RJ, 05 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
05/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) GRS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
05/08/2025 10:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GLEYSON JOSE SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/07/2025 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GRS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 07/07/2025
07/07/2025 13:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67f44ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Verifica-se que o objeto deste requerimento de homologação de transação extrajudicial versa tão-somente sobre verbas rescisórias, não configurando, em verdade, um requerimento de homologação de acordo, já que não se verificam quaisquer concessões recíprocas, não apresentando assim conformidade com o art. 840 do Código Civil.

Ora, o Juízo não deve ser utilizado como instrumento homologador de extinção de contrato de trabalho, uma vez que a referida atribuição não está no rol de suas competências.

Face ao supra exposto, DEIXO DE HOMOLOGAR A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

Considerando não haver ato processual praticado pela parte contrária, necessário e relevante ao deslinde da presente ação, não há que se falar em condenação em honorários sucumbenciais.

Custas pelo requerente obreiro, no valor de R$ 146,00, dispensadas do pagamento.

Intimem-se as partes.

Arquive-se o feito definitivamente. É a decisão.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
18/06/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) GLEYSON JOSE SILVA DOS SANTOS
18/06/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) GRS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
18/06/2025 19:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 146,00
18/06/2025 19:19

Indeferida a petição inicial
18/06/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/06/2025 09:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo