24/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) UFINET BRASIL S.A.
23/09/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) VERO S.A.
23/09/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTURYLINK BRASIL COMUNICACOES E SERVICOS LTDA.
23/09/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) TELEXPERTS TELECOMUNICACOES LTDA
23/09/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
23/09/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
23/09/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DE SOUZA CAMPOS
23/09/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de VERO S.A. em 22/09/2025
23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de CENTURYLINK BRASIL COMUNICACOES E SERVICOS LTDA. em 22/09/2025
23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 22/09/2025
23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 22/09/2025
22/09/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2025 20:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/09/2025 12:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 864a347 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por JÚLIO CEZAR DE SOUZA CAMPOS e em face da reclamada OMEGA CONSTRUÇÕES LIMITADA, PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., TELEXPERTS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CENTURYLINK BRASIL COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., VERO S.A. e UFINET BRASIL S.A.: 1) rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva. 2) no mérito, julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para condenar as 1ª e 2ª reclamadas SOLIDARIAMENTE e as 3ª, 4ª, 5ª e 6ª rés SUBSIDIARIAMENTE a: a. pagar 1 dia de saldo de salário; aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço de 39 dias; férias, em dobro, referentes ao(s) período(s) aquisitivo(s) de 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023 e simples a de 2023/2024, todas acrescidas de 1/3; férias proporcionais acrescidas de 1/3 (2/12); 13º salário integral de 2022 e proporcional (8/12), já observada a projeção do aviso prévio indenizado; bem como a integrar o 13º salário proporcional nos depósitos do FGTS; b. comprovar, a 1ª reclamada, o recolhimento fundiário referente ao mês de agosto/2021, além dos incidentes sobre as parcelas de natureza salarial da presente condenação, inclusive a indenização de 40% devida pela dispensa imotivada, no prazo de 8 dias após a notificação para cumprimento da sentença, executando-se diretamente, todos os responsáveis, por quantias equivalentes caso verificada a inadimplência, inexistência ou insuficiência dos depósitos; c. pagar indenização a título de locação veicular no valor total de R$24,300,00; d. pagar a multa do art. 477 da CLT. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.

Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram, sendo: Descrição de Débitos do Reclamado por Credor:CRÉDITO LÍQUIDO DO AUTOR: R$ 173.657,66;FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO AUTOR: R$ 35.472,85;CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 5.517,36;IMPOSTO DE RENDA: R$ 1.018,37;HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PATRONO DO AUTOR: R$ 21.163,68;Subtotal: R$ 236.829,92;CUSTAS PROCESSUAIS: R$ 4.736,60;Total Devido pelo Reclamado: R$ 241.566,52. Descrição de Débitos do Reclamante (exigibilidade suspensa):HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PATRONO DAS RECLAMADAS: R$ 45.893,12.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 4.736,60, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 236.829,92, nos termos do art. 789, I da CLT.

Arbitro honorários sucumbenciais recíprocos, conforme se apurar da liquidação de sentença, no valor equivalente a 10% do proveito obtido pelo autor para o advogado deste e equivalente a 10% do que deixou de ganhar em relação aos pedidos julgados totalmente improcedentes (com base nos valores indicados na inicial), para o(s) advogado(s) da(s) ré(s), em partes iguais, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST, observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo consolidado.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, CPC e poderá ser inscrita – pela parte autora ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - TELEXPERTS TELECOMUNICACOES LTDA - OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA - VERO S.A. - CENTURYLINK BRASIL COMUNICACOES E SERVICOS LTDA. - UFINET BRASIL S.A.
08/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) UFINET BRASIL S.A.
08/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) VERO S.A.
08/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CENTURYLINK BRASIL COMUNICACOES E SERVICOS LTDA.
08/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEXPERTS TELECOMUNICACOES LTDA
08/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
08/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
08/09/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DE SOUZA CAMPOS
08/09/2025 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.736,60
08/09/2025 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CEZAR DE SOUZA CAMPOS
08/09/2025 15:04

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO CEZAR DE SOUZA CAMPOS
11/07/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
11/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de UFINET BRASIL S.A. em 10/07/2025
11/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de CENTURYLINK BRASIL COMUNICACOES E SERVICOS LTDA. em 10/07/2025
11/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de TELEXPERTS TELECOMUNICACOES LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA em 10/07/2025
09/07/2025 10:36

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101507-10.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: JULIO CEZAR DE SOUZA CAMPOS RECLAMADO: OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentem memoriais nos termos da Ata de Audiência #id:eb2a78a (intimação meramente para fins de controle de prazo).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
08/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) UFINET BRASIL S.A.
08/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTURYLINK BRASIL COMUNICACOES E SERVICOS LTDA.
08/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEXPERTS TELECOMUNICACOES LTDA
08/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
08/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
07/07/2025 16:30

Juntada a petição de Razões Finais
07/07/2025 13:36

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2025 22:15

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101507-10.2024.5.01.0034 RECLAMANTE: JULIO CEZAR DE SOUZA CAMPOS RECLAMADO: OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): JULIO CEZAR DE SOUZA CAMPOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresentem memoriais nos termos da Ata de Audiência #id:eb2a78a.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANGELO DA COSTA E MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CEZAR DE SOUZA CAMPOS
27/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CEZAR DE SOUZA CAMPOS
26/06/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 14:40

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2025 09:31 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 21:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2025 09:31 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 18:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/04/2025 15:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 11:18

Juntada a petição de Contestação
30/04/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 10:19

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 17:14

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 17:11

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 14:03

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/04/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 13:54

Juntada a petição de Contestação
17/04/2025 16:06

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de CENTURYLINK BRASIL COMUNICACOES E SERVICOS LTDA. em 06/02/2025
04/02/2025 12:35

Decorrido o prazo de AMERICA NET LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 12:41

Expedido(a) notificação a(o) JULIO CEZAR DE SOUZA CAMPOS
14/01/2025 12:41

Expedido(a) notificação a(o) JULIO CEZAR DE SOUZA CAMPOS
14/01/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) UFINET BRASIL S.A.
14/01/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) AMERICA NET LTDA
14/01/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CENTURYLINK BRASIL COMUNICACOES E SERVICOS LTDA.
14/01/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEXPERTS TELECOMUNICACOES LTDA
14/01/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
14/01/2025 12:41

Expedido(a) notificação a(o) UFINET BRASIL S.A.
14/01/2025 12:41

Expedido(a) notificação a(o) AMERICA NET LTDA
14/01/2025 12:41

Expedido(a) notificação a(o) CENTURYLINK BRASIL COMUNICACOES E SERVICOS LTDA.
14/01/2025 12:41

Expedido(a) notificação a(o) TELEXPERTS TELECOMUNICACOES LTDA
14/01/2025 12:41

Expedido(a) notificação a(o) PHOENIX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
14/01/2025 12:41

Expedido(a) notificação a(o) OMEGA CONSTRUCOES LIMITADA
14/01/2025 12:34

Audiência inicial por videoconferência designada (30/04/2025 15:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/12/2024 13:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo