01/09/2025 15:54

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011470-48.2014.5.01.0078)
01/09/2025 15:51

Encerrada a conclusão
01/09/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
22/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 21/08/2025
12/08/2025 13:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee6fffa proferido nos autos.

DESPACHO Determino seja dada a ciência à executada de que os valores bloqueados nos autos serão liberados ao exequente e, inclusive, que se pretende embargar deverá garantir o Juízo, no prazo de 5 dias.

Sobretudo, porque, não há remédio processual a ser manejado sem a integral garantia do juízo.

Intimem-se.

Decorrido, certifique-se e expeça-se o alvará, observando-se os dados bancários de ID 20a471f.

Após, informe à Caex o valor atualizado.

Tudo cumprindo, ante a suspensão da execução em razão da inclusão dos presentes autos no Regime Especial de Execução (REEF) da TRANSPORTES FUTURO LTDA, determino o sobrestamento dos autos com o movimento “reunião de processos na fase de execução (50127)” e agrupamento no PJe “outros (tarefa aguardando final de sobrestamento)”, observando-se o processo piloto nº 0011470-48.2014.5.01.0078.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES FUTURO LTDA
09/08/2025 02:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
09/08/2025 02:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
08/08/2025 08:37

Iniciada a execução
08/08/2025 08:36

Encerrada a conclusão
08/08/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
05/08/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
28/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
28/07/2025 14:23

Homologada a liquidação
28/07/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
17/07/2025 13:28

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
17/07/2025 12:04

Juntada a petição de Impugnação
04/07/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3760298 proferido nos autos.

DESPACHO As partes foram intimadas para cumprimento da obrigação de fazer, consistente na anotação da CTPS do autor com data de dispensa em 02/08/2021.

Todavia, da análise detida dos autos, verifica-se tratar-se de erro material constante da sentença de ID 431ac54, uma vez que foi julgado improcedente o pedido de declaração de nulidade do pedido de demissão formulado pelo reclamante, restando mantida a data de dispensa em 26/11/2020, conforme comprova o documento de ID 4350659.

Ademais, não há nos autos qualquer decisão posterior que tenha alterado esse julgado.

Diante do exposto, entendo que há erro material na sentença de ID 431ac54, especificamente no trecho que determinou a retificação da CTPS do autor.

Assim, reconsidero, em parte, o despacho de ID e60de4b, afastando a determinação de retificação da CTPS.

Intimem-se.

Observem as partes que em curso o prazo para apresentação da liquidação do julgado, observados os parâmetros de ID e60de4b.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES FUTURO LTDA
25/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
25/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
25/06/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
24/06/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 00:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
20/06/2025 00:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
20/06/2025 00:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
17/06/2025 18:36

Iniciada a liquidação
17/06/2025 18:36

Transitado em julgado em 09/06/2025
12/06/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
19/01/2023 12:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
09/12/2022 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 21:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
03/12/2022 21:28

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FRANK SANT ANNA PINHEIRO sem efeito suspensivo
02/12/2022 19:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
02/12/2022 19:57

Encerrada a conclusão
08/11/2022 08:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/11/2022 10:11

Recebidos os autos para diligência
21/10/2022 19:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 17/10/2022
18/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de FRANK SANT ANNA PINHEIRO em 17/10/2022
07/10/2022 11:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/10/2022 11:14

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
04/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
30/09/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
30/09/2022 18:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPORTES FUTURO LTDA sem efeito suspensivo
19/09/2022 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
15/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 14/09/2022
15/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de FRANK SANT ANNA PINHEIRO em 14/09/2022
14/09/2022 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Transportes Futuro)
01/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 00:57

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
31/08/2022 00:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
31/08/2022 00:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
31/08/2022 00:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANK SANT ANNA PINHEIRO
31/08/2022 00:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANK SANT ANNA PINHEIRO
07/07/2022 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/07/2022 15:12

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Transportes Futuro)
04/07/2022 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
24/06/2022 14:39

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
22/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 21/06/2022
22/06/2022 00:20

Decorrido o prazo de FRANK SANT ANNA PINHEIRO em 21/06/2022
21/06/2022 15:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/06/2022 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2022 08:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
07/06/2022 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
07/06/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/06/2022 10:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/06/2022 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2022 10:32

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/07/2022 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 10/03/2022
11/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de FRANK SANT ANNA PINHEIRO em 10/03/2022
26/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
25/02/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
25/02/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/02/2022 12:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2022 09:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
18/11/2021 13:08

Encerrada a conclusão
03/11/2021 14:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/12/2021 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2021 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/11/2021 14:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/12/2021 10:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2021 14:56

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/12/2021 10:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 07/05/2021
08/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de FRANK SANT ANNA PINHEIRO em 07/05/2021
05/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES FUTURO LTDA em 04/05/2021
28/04/2021 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/04/2021 17:09

Juntada a petição de Manifestação (provas)
21/04/2021 17:06

Juntada a petição de Manifestação (manifestação )
16/04/2021 15:10

Audiência inicial por videoconferência designada (09/12/2021 10:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
15/04/2021 10:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
15/04/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/04/2021 09:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/04/2021 09:13

Juntada a petição de Manifestação (Pet. juntada de documentos )
14/04/2021 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Transportes Futuro)
10/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de FRANK SANT ANNA PINHEIRO em 09/04/2021
25/03/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 17:51

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES FUTURO LTDA
22/03/2021 17:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANK SANT ANNA PINHEIRO
19/03/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/03/2021 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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