13/08/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 14:07

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: a4856fb) para Recurso Adesivo
08/08/2025 15:10

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2025 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 15:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DO NASCIMENTO
29/07/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DO NASCIMENTO
29/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/07/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 16:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/07/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ae5339 proferida nos autos.

ROT 0100257-97.2023.5.01.0026 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

STONE PAGAMENTOS S.A.

ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP157840) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (RJ251456) RODRIGO PAPAZIAN PINHO (RJ0133550-D) Recorrido: Advogado(s): AMANDA DO NASCIMENTO LUCIANA SANCHES COSSAO (RJ147421) RECURSO DE: STONE PAGAMENTOS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/02/2025 - Id 86755d5; recurso apresentado em 13/02/2025 - Id c6c2d37).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL 1.2 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / NORMA COLETIVA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / ENQUADRAMENTO (13684) / FINANCEIRAS/EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1.7 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.8 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 55; Súmula nº 297; Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos II, LIV e LV do artigo 5º; artigo 170 da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 223, 511, 570, 611, 791 e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; §1º do artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 17 da Lei nº 4595/1964; artigo 6º da Lei nº 12865/2013; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 186, 927 e 884 do Código Civil. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
11/07/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
11/07/2025 09:48

Não admitido o Recurso de Revista de STONE PAGAMENTOS S.A.
04/07/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3485c6d proferido nos autos. Lei 13.015/2014 Parte(s): 1. STONE PAGAMENTOS S.A. 2. AMANDA DO NASCIMENTO Verifica-se ter sido arbitrado à condenação, em 1º grau, o valor de R$ 5.540,00, com custas no importe de R$ 110,80, sendo recolhidas as custas e o depósito recursal.

O Regional majorou o valor da condenação para R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, sendo que a ora recorrente recolheu o depósito recursal no valor de R$ 26.266,92, mas recolheu novamente o valor de R$ 110,80 a título de custas.

Nesse passo, nos termos da O.J.140, da SDI-1, do TST, intime-se o recorrente para que faça a devida complementação das custas processuais e comprovação nos autos no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Intime-se. acaf/ DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
26/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
26/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/06/2025 12:57

Encerrada a conclusão
09/05/2025 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 13:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMANDA DO NASCIMENTO em 13/02/2025
13/02/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/01/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
30/01/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DO NASCIMENTO
23/01/2025 15:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AMANDA DO NASCIMENTO - CPF: *02.***.*63-98
23/01/2025 15:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57
14/01/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
26/12/2024 07:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/11/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 08:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/11/2024 07:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/11/2024 09:10 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/11/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 17:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/11/2024 09:10 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/11/2024 17:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (04/11/2024 10:40 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DO NASCIMENTO
14/10/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
14/10/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DO NASCIMENTO
12/10/2024 09:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (04/11/2024 10:40 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
18/09/2024 14:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
18/09/2024 13:52

Proferida decisão
18/09/2024 13:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
18/09/2024 13:37

Encerrada a conclusão
16/09/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
22/08/2024 19:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2024 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024
14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2024
14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
13/08/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DO NASCIMENTO
09/08/2024 12:21

Conhecido o recurso de AMANDA DO NASCIMENTO - CPF: *02.***.*63-98 e provido em parte
09/08/2024 12:21

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e não provido
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 08:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 08:03

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
06/06/2024 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 10:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
27/11/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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