02/04/2024 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 01/04/2024
06/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de REINALDO MONTALVAO DA CUNHA NUNES em 05/03/2024
06/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA em 05/03/2024
06/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO em 05/03/2024
06/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de ANNA MARIA DA FONTOURA XAVIER em 05/03/2024
22/02/2024 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões EMBRATUR)
22/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
21/02/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MONTALVAO DA CUNHA NUNES
21/02/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA
21/02/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO
21/02/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MARIA DA FONTOURA XAVIER
21/02/2024 12:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO sem efeito suspensivo
17/02/2024 17:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 16/02/2024
12/01/2024 13:44

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/12/2023 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição Sentença Improcedente ED Autores EMBRATUR)
20/12/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
19/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MONTALVAO DA CUNHA NUNES
19/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA
19/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO
19/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO
19/12/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MARIA DA FONTOURA XAVIER
19/12/2023 14:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO
15/12/2023 17:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/12/2023 17:03

Encerrada a conclusão
07/08/2023 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/08/2023 11:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/06/2023 14:19

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
19/04/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/04/2023 15:31

Encerrada a conclusão
21/03/2023 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/03/2023 23:33

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Embargos de Declaração EMBRATUR)
14/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 13/03/2023
04/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de REINALDO MONTALVAO DA CUNHA NUNES em 03/03/2023
04/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA em 03/03/2023
04/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO em 03/03/2023
04/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO em 03/03/2023
04/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANNA MARIA DA FONTOURA XAVIER em 03/03/2023
24/02/2023 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
16/02/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MONTALVAO DA CUNHA NUNES
16/02/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA
16/02/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO
16/02/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO
16/02/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MARIA DA FONTOURA XAVIER
16/02/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
15/02/2023 15:47

Encerrada a conclusão
08/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 07/02/2023
14/12/2022 13:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/11/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Natureza Jurídica EMBRATUR PRF2)
25/11/2022 13:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/11/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
22/11/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MONTALVAO DA CUNHA NUNES
22/11/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS GONCALVES ARRUDA
22/11/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS MACEDO
22/11/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO
22/11/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MARIA DA FONTOURA XAVIER
22/11/2022 14:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DUDLEY DE BARROS BARRETO FILHO
10/11/2022 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/11/2022 10:40

Encerrada a conclusão
29/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANNA MARIA DA FONTOURA XAVIER em 28/09/2022
27/09/2022 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
13/09/2022 09:59

Juntada a petição de Manifestação (Juntade de peças e prosseguimento do feito)
13/09/2022 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
01/09/2022 15:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (hab)
01/09/2022 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de substabelecimento)
01/09/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de substalecimento)
30/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ANNA MARIA DA FONTOURA XAVIER
27/08/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
25/08/2022 11:18

Encerrada a conclusão
04/08/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
22/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO em 21/07/2022
04/07/2022 14:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PRF)
28/06/2022 15:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
26/05/2022 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
06/05/2022 12:03

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1991

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo