26/07/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2025 19:10

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30b34a8 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 15/07/2025, #id:ad6e796, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:b29e16c.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SPINOLA DE MELO
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/07/2025
15/07/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/07/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
15/07/2025 23:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO SPINOLA DE MELO sem efeito suspensivo
15/07/2025 20:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
15/07/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/07/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
14/07/2025 18:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A sem efeito suspensivo
14/07/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/07/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0fb4f17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Por todo o exposto, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos.

No mérito, rejeito-os, fazendo-o nos termos da fundamentação supra.

Condeno a parte embargante a pagar, em favor da parte embargada, multa de 2% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC, c/c art. 769 da CLT.

Nada mais.

Intimem-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/06/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
30/06/2025 13:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO SPINOLA DE MELO
30/06/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 26/06/2025
27/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de EDUARDO SPINOLA DE MELO em 26/06/2025
23/06/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29e8467 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante arts. 897-A, §2º CLT e 1023, §2º, CPC/2015.

Vindo a manifestação e/ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Juiz vinculado para decisão. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SPINOLA DE MELO
15/06/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
15/06/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
15/06/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/06/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 14:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
30/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
30/05/2025 13:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
30/05/2025 13:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO SPINOLA DE MELO
30/05/2025 13:58

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO SPINOLA DE MELO
28/05/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
16/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
14/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
14/05/2025 15:10

Convertido o julgamento em diligência
19/03/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
19/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de EDUARDO SPINOLA DE MELO em 18/03/2025
18/03/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 17:37

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
11/03/2025 16:16

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 22:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
27/02/2025 16:04

Proferida decisão
12/02/2025 17:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/02/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/01/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 11:37

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) THIAGO LIMA MELLO
17/12/2024 16:55

Audiência de instrução designada (11/03/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 16:55

Audiência una realizada (17/12/2024 12:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2024 17:12

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 09:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LIMA MELLO
08/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/10/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
08/10/2024 09:35

Audiência una designada (17/12/2024 12:05 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 09:30

Audiência una cancelada (11/12/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/10/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
03/10/2024 16:02

Proferida decisão
03/10/2024 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/10/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 14:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/08/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
28/08/2024 11:18

Proferida decisão
27/08/2024 18:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LIMA MELLO
22/08/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/08/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
22/08/2024 10:46

Audiência una designada (11/12/2024 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 10:46

Audiência una cancelada (28/08/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/08/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
20/08/2024 18:06

Proferida decisão
20/08/2024 14:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/08/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO LIMA MELLO
04/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 03/06/2024
29/05/2024 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/05/2024 15:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/05/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
22/05/2024 09:11

Proferida decisão
22/05/2024 05:23

Audiência una designada (28/08/2024 11:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 05:22

Audiência de instrução cancelada (11/09/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 05:20

Audiência de instrução designada (11/09/2024 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 05:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/05/2024 12:19

Recebidos os autos para prosseguir
11/05/2023 12:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2023 14:48

Juntada a petição de Contraminuta
10/05/2023 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/04/2023 09:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EDUARDO SPINOLA DE MELO sem efeito suspensivo
27/04/2023 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/04/2023 16:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
14/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
13/04/2023 13:56

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO SPINOLA DE MELO
11/04/2023 07:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/04/2023 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
24/03/2023 14:20

Indeferida a petição inicial
24/03/2023 14:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.530,00
24/03/2023 10:42

Audiência una cancelada (18/07/2023 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
23/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/03/2023 12:24

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
14/03/2023 11:12

Audiência una designada (18/07/2023 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/03/2023 13:38

Redistribuído por sorteio por suspeição
10/03/2023 16:51

Acolhida a exceção de impedimento ou suspeição
10/03/2023 12:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
10/03/2023 12:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/04/2023 14:10 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/03/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
01/03/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SPINOLA DE MELO
01/03/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
27/02/2023 17:27

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2023 14:10 - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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