18/09/2025 12:38

Proferida decisão
16/09/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/09/2025 11:29

Quitada a RPV (ID: 8817f55) no valor de #Oculto#
15/09/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2025 18:35

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/06/2025
27/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO em 26/06/2025
16/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d86200 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que o patrono subscritor da petição de ID. 7d021f2 possui poder específico para renunciar (ID. 4803bc8), HOMOLOGO a renúncia do exequente MÁRIO SÉRGIO BERNARDES COELHO ao excedente de 30 salários mínimos (limite de valor para emissão da RPV, no âmbito do município do Rio de Janeiro, conforme consulta ao site do E.

TRT1 - https://www.trt1.jus.br/documents/d/dprec/teto-rpv-por-jurisdicao-2025), para fins de enquadramento de seu crédito no limite de Requisição de Pequeno Valor, conforme art. 58, do ATO 58/2025 deste E.

TRT, verbis: Art. 58 O beneficiário poderá renunciar a parcela do crédito, de forma expressa, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor. §1º O pedido será encaminhado ao juízo da execução, mesmo que expedido o ofício precatório. §2º Caso haja precatório autuado, a decisão do juízo da execução deferindo o pedido de renúncia apresentado pelo credor deverá ser encaminhada ao setor de precatórios para anotações cabíveis e cancelamento do precatório. §3º Quando houver o exercício da faculdade de renúncia ao crédito excedente, para fins de enquadramento em obrigações definidas em lei como de pequeno valor, deverá ser considerada, tão somente, a importância efetivamente devida ao beneficiário, incluindo o imposto de renda, se houver. §4º Os créditos relativos às contribuições previdenciárias são irrenunciáveis e serão executados de acordo com o valor transitado em julgado, independente de renúncia ou de acordo eventualmente realizado nos autos.

Ao exequente e ao executado para ciência, no prazo comum de 05 dias.

Transcorrido in albis o prazo, à Contadoria para atualização do crédito do supramencionado exequente e confecção do resumo da RPV, observando-se a renúncia.

Cumprido, determino o cancelamento do Precatório de ID bda12d2 já expedido e, em substituição, expeça-se RPV ao referido credor. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/06/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/06/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
15/06/2025 21:42

Proferida decisão
13/06/2025 07:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/06/2025 07:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 07:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de precatório
13/06/2025 05:37

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 09:55

Suspenso o processo por expedição de precatório
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/02/2025
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO em 13/02/2025
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
04/02/2025 18:53

Proferida decisão
04/02/2025 18:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/02/2025 12:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
17/01/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
16/01/2025 15:19

Proferida decisão
16/01/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/01/2025 15:47

Quitada a RPV (ID: 9b0a8c0) no valor de #Oculto#
15/01/2025 15:45

Quitada a RPV (ID: 11a1c58) no valor de #Oculto#
15/01/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO em 21/11/2024
22/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/11/2024
14/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 13/11/2024
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
06/11/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
06/11/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 11:10

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 11:10

Expedido(a) rpv a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 11:10

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIAO
14/09/2024 02:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/09/2024
14/09/2024 02:44

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO em 13/09/2024
05/09/2024 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
04/09/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/09/2024 16:21

Recebidos os autos para prosseguir
20/06/2024 06:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2024 14:47

Juntada a petição de Contraminuta
08/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
07/06/2024 10:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO sem efeito suspensivo
07/06/2024 08:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/06/2024 07:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
04/06/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
03/06/2024 12:05

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
19/05/2024 22:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/05/2024
19/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
17/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/04/2024 15:14

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 11:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
01/04/2024 16:23

Proferida decisão
29/03/2024 06:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/03/2024 06:32

Iniciada a execução
22/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
20/03/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
20/03/2024 19:41

Proferida decisão
20/03/2024 09:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/03/2024 09:42

Encerrada a conclusão
18/03/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/03/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 22:33

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/03/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
08/03/2024 18:47

Homologada a liquidação
08/03/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/02/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
21/02/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/02/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
30/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/01/2024 14:01

Iniciada a liquidação
30/01/2024 14:00

Transitado em julgado em 04/12/2023
29/01/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/12/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/12/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/12/2023
05/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO em 04/12/2023
22/11/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/11/2023 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
17/11/2023 18:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
17/11/2023 18:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
17/11/2023 18:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
03/11/2023 11:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
31/10/2023 17:43

Audiência de instrução realizada (31/10/2023 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/10/2023
27/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO em 26/10/2023
19/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/10/2023 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
17/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
17/10/2023 12:55

Audiência de instrução designada (31/10/2023 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 12:54

Audiência una cancelada (31/10/2023 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 12:54

Audiência una designada (31/10/2023 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
27/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 26/09/2023
20/09/2023 19:52

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/09/2023
14/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO em 13/09/2023
05/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
04/09/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/08/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
23/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 22/08/2023
21/07/2023 16:03

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
19/07/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 07:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
18/07/2023 17:36

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2023 17:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 13:08

Juntada a petição de Impugnação
27/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2023 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
21/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 20/06/2023
20/03/2023 15:55

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
20/03/2023 15:52

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
15/03/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/03/2023 00:31

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 28/02/2023
07/02/2023 13:54

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
04/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 03/02/2023
15/12/2022 14:41

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
19/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 18/11/2022
04/11/2022 01:39

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 03/11/2022
17/10/2022 10:53

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
14/10/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
14/10/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/10/2022 00:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb_habilita patrono)
08/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 07/10/2022
21/09/2022 14:05

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
17/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 16/09/2022
19/08/2022 11:22

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
13/08/2022 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 12/08/2022
03/08/2022 15:50

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
24/07/2022 02:17

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 22/07/2022
24/06/2022 11:59

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
18/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 17/06/2022
21/04/2022 03:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/04/2022
21/04/2022 03:02

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO em 20/04/2022
08/04/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
24/03/2022 14:13

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
19/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 18/03/2022
15/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO em 14/03/2022
10/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 09/03/2022
04/03/2022 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/03/2022
04/03/2022 00:26

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO em 03/03/2022
19/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
18/02/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/02/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
17/02/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/02/2022 23:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
14/02/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2022
07/01/2022 09:05

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
13/12/2021 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação COMLURB)
08/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/12/2021
08/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO em 07/12/2021
27/11/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 26/11/2021
16/11/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/11/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/11/2021 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/10/2021 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 25/10/2021
20/10/2021 01:16

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO em 19/10/2021
15/10/2021 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
14/10/2021 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Dados do Reclamante)
14/10/2021 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilutação)
08/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
05/10/2021 15:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando email e telefone para contato)
02/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 11:14

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
01/10/2021 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/10/2021 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
18/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 17/09/2021
06/09/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
27/08/2021 08:42

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
21/07/2021 01:51

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 19/07/2021
01/07/2021 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
01/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 30/06/2021
29/06/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/06/2021 13:29

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
12/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 11/06/2021
27/05/2021 13:55

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
17/05/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/05/2021 09:16

Encerrada a conclusão
17/05/2021 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
14/05/2021 17:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
25/04/2021 15:27

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
24/04/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/04/2021 19:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/04/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO BERNARDES COELHO em 08/04/2021
10/03/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
10/03/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
09/03/2021 08:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Réplica)
08/03/2021 17:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/03/2021 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de Habilitação)
23/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/02/2021
13/01/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 09:42

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/01/2021 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO BERNARDES COELHO
11/01/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/01/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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