07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100342-30.2023.5.01.0561 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 07 na data 05/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301516900000126334826?instancia=2
05/08/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2025 07:57

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
05/08/2025 07:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 69,43)
05/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/08/2025
05/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 04/08/2025
04/08/2025 13:26

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 10:40

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/07/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
21/07/2025 20:28

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
21/07/2025 20:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LILIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
21/07/2025 20:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. sem efeito suspensivo
15/07/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 14/07/2025
14/07/2025 20:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c99404 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Concluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá rejeita as preliminares arguidas, pronuncia a prescrição parcial quinquenal e JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar os reclamados, sendo o segundo subsidiariamente, nos pedidos deferidos e no valor da condenação, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum. Custas pelas rés no importe de R$ 69,43 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 3.471,27 nos moldes do art. 789 da CLT.

Não existem valores a serem deduzidos.

Juros e correção monetária na forma da Lei 14.905/24 e entendimento da SDI-1 do C.TST.

Natureza das parcelas na forma do art. 28 da Lei 8.212/91.

Não há incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda ante a natureza indenizatória da condenação.

Deve a ré comprovar, em oito dias, o cumprimento do julgado, na forma do art. 832, §1º da CLT.

Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LILIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
30/06/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/06/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
30/06/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
30/06/2025 10:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 69,43
30/06/2025 10:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LILIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
30/06/2025 10:15

Concedida a gratuidade da justiça a LILIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
14/05/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/04/2025 16:21

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 19:14

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 08:32

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
31/03/2025 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 08:46

Audiência de instrução designada (01/04/2025 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/10/2024 08:46

Audiência de instrução realizada (24/10/2024 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
18/10/2024 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/10/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 23:12

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 14:27

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 14:36

Audiência de instrução designada (24/10/2024 12:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
06/06/2024 14:36

Audiência de instrução realizada (06/06/2024 13:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
29/05/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 23:17

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 17:06

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 18:26

Audiência de instrução designada (06/06/2024 13:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/01/2024 18:26

Audiência de instrução realizada (25/01/2024 14:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/01/2024 00:39

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 24/01/2024
22/01/2024 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/01/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
17/01/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/01/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 15:49

Audiência de instrução designada (25/01/2024 14:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
18/08/2023 15:49

Audiência una realizada (17/08/2023 10:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
16/08/2023 14:50

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 14:37

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 14:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/08/2023 16:57

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/04/2023
28/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 27/04/2023
13/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de LILIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO em 12/04/2023
11/04/2023 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2023 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/03/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
30/03/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
30/03/2023 10:56

Audiência una designada (17/08/2023 10:50 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
28/03/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo