20/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 19/09/2025
28/08/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:27

Publicado(a) o(a) edital em 29/08/2025
28/08/2025 13:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 09:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100727-87.2025.5.01.0017 RECLAMANTE: MARCOS COSTA DE CARVALHO RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para para comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local indicados, observando as instruções que se seguem: Sala "VT17-RJ": 21/10/2025 às 12:50h, na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.

Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.

Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.

O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
27/08/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2025 11:31

Expedido(a) mandado a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
27/08/2025 11:31

Expedido(a) mandado a(o) EMILIO GOMES CARDOSO
27/08/2025 11:22

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
26/08/2025 14:54

Audiência inicial designada (21/10/2025 12:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 14:54

Audiência inicial realizada (26/08/2025 13:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 14:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 14:37

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/08/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
25/08/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 15/08/2025
31/07/2025 11:34

Juntada a petição de Contestação
24/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS COSTA DE CARVALHO em 23/07/2025
18/07/2025 09:23

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
30/06/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100727-87.2025.5.01.0017 RECLAMANTE: MARCOS COSTA DE CARVALHO RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCOS COSTA DE CARVALHO NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 26/08/2025 13:10 horas, na 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS COSTA DE CARVALHO
27/06/2025 11:05

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS COSTA DE CARVALHO
27/06/2025 11:05

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
27/06/2025 11:05

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
27/06/2025 11:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 11:04

Audiência inicial designada (26/08/2025 13:10 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 11:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/06/2025 21:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00