15/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2025 08:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VINICIUS PINHEIRO LEROUX em 14/07/2025
08/07/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 12:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100479-67.2022.5.01.0263 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

RECORRIDO: VINICIUS PINHEIRO LEROUX A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para: a) Sanar a omissão apontada e fazer constar que a data de término do contrato de trabalho havido entre as partes foi 17/07/2022, mantida a modalidade de dispensa sem justa causa, conforme fundamentação; b) Prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação no tocante aos questionamentos fáticos e aos dispositivos constitucionais invocados (arts. 5º, II, e 170, IV, da CF), considerando-se prequestionada a matéria, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao acórdão embargado neste particular.idd48ffa1 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
27/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PINHEIRO LEROUX
27/06/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
18/06/2025 10:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87
23/05/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/06/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-06-2025 ()
13/05/2025 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2025 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
12/05/2025 17:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/05/2025 16:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/05/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
25/04/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/04/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/04/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PINHEIRO LEROUX
22/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PINHEIRO LEROUX
22/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
22/04/2025 16:27

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/05/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/04/2025 11:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
15/04/2025 11:25

Convertido o julgamento em diligência
14/04/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
11/04/2025 19:15

Juntada a petição de Acordo
29/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de VINICIUS PINHEIRO LEROUX em 28/10/2024
23/10/2024 14:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PINHEIRO LEROUX
14/10/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
03/10/2024 09:44

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 e não provido
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 16:08

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 01-10-2024 ()
26/06/2024 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 06:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
09/05/2024 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/05/2024 16:52

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (07/05/2024 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
29/04/2024 00:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/04/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PINHEIRO LEROUX
18/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS PINHEIRO LEROUX
18/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
18/04/2024 12:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (07/05/2024 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/04/2024 17:03

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/04/2024 16:22

Convertido o julgamento em diligência
12/04/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
09/04/2024 16:08

Determinada a requisição de informações
09/04/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
26/01/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2023 10:23

Determinada a requisição de informações
17/08/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
14/08/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo