23/09/2025 15:17

Transitado em julgado em 22/09/2025
18/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de BLUSH BOUTIQUE E MODA PRAIA EIRELI em 17/09/2025
18/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO MATHEUS DA ROCHA em 17/09/2025
04/09/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f04866 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido CONHECER os embargos declaratórios opostos por BLUSH BOUTIQUE E MODA PRAIA EIRELI e OS ACOLHER, com a única finalidade de sanar a omissão apontada, com acréscimo de fundamentação, entretanto sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos fundamentados.

Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Devolve-se o prazo recursal.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MATHEUS DA ROCHA
03/09/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) BLUSH BOUTIQUE E MODA PRAIA EIRELI
03/09/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MATHEUS DA ROCHA
03/09/2025 20:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de BLUSH BOUTIQUE E MODA PRAIA EIRELI
27/08/2025 23:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
25/08/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dc3bc5 proferido nos autos. id.7d3d7ab - ED da ré - Ao Reclamante, embargado.

Após, conclusos à Exma. colega Mariana Catão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MATHEUS DA ROCHA
15/08/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MATHEUS DA ROCHA
15/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO MATHEUS DA ROCHA em 04/07/2025
24/06/2025 16:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f71fd78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LEONARDO MATHEUS DA ROCHA em face de BLUSH BOUTIQUE E MODA PRAIA EIRELI, nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação do reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Custas pelo reclamante, no montante de 2% (R$ 454,90) sobre o valor dado à causa (R$ 22.745,16), isento na forma da lei (art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MATHEUS DA ROCHA
18/06/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) BLUSH BOUTIQUE E MODA PRAIA EIRELI
18/06/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MATHEUS DA ROCHA
18/06/2025 20:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 454,90
18/06/2025 20:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO MATHEUS DA ROCHA
18/06/2025 20:28

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO MATHEUS DA ROCHA
20/05/2025 08:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
12/05/2025 11:25

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 12:52

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 14:50

Audiência una realizada (05/05/2025 09:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2025 10:38

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de BLUSH BOUTIQUE E MODA PRAIA EIRELI em 03/02/2025
26/12/2024 21:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de LEONARDO MATHEUS DA ROCHA em 06/12/2024
28/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 14:25

Expedido(a) mandado a(o) BLUSH BOUTIQUE E MODA PRAIA EIRELI
27/11/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MATHEUS DA ROCHA
27/11/2024 08:43

Audiência una designada (05/05/2025 09:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 08:42

Audiência una por videoconferência cancelada (05/05/2025 09:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 08:41

Audiência una por videoconferência designada (05/05/2025 09:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 08:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/04/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 08:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/04/2025 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 08:29

Audiência una cancelada (05/05/2025 09:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
26/11/2024 16:00

Audiência una designada (05/05/2025 09:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 16:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/04/2025 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 15:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de BLUSH BOUTIQUE E MODA PRAIA EIRELI em 17/10/2024
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO MATHEUS DA ROCHA em 17/10/2024
05/10/2024 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO MATHEUS DA ROCHA em 04/10/2024
28/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de LEONARDO MATHEUS DA ROCHA em 27/09/2024
26/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) BLUSH BOUTIQUE E MODA PRAIA EIRELI
25/09/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MATHEUS DA ROCHA
25/09/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MATHEUS DA ROCHA
20/09/2024 08:17

Audiência inicial por videoconferência designada (02/04/2025 08:50 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 08:07

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/03/2025 09:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MATHEUS DA ROCHA
18/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
18/09/2024 13:36

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/03/2025 09:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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