28/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL em 27/08/2025
28/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de TATIANA BORGES BHERING em 27/08/2025
20/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a5424c proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: TATIANA BORGES BHERING RECORRIDO: PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo.

Juiz do Trabalho Convocado Relator.

Rio de Janeiro, 18/08/2025. Sidnei José de Almeida Junior Supervisor Jurídico DECISÃO PJE - SOBRESTAMENTO DOS AUTOS Vistos etc.

O Supremo Tribunal Federal, nos autos do ARE 1.532.603, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.” Em decisão proferida em 14/4/2025, o Exmo.

Min.

Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre a matéria objeto do referido recurso, até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal.

Considerando que a controvérsia debatida nos presentes autos guarda estreita pertinência com o tema em discussão no referido leading case determino a suspensão do julgamento do presente recurso, até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

Notifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA BORGES BHERING
18/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL
18/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA BORGES BHERING
18/08/2025 08:54

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
18/08/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/07/2025 18:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TATIANA BORGES BHERING em 10/07/2025
01/07/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101627-87.2017.5.01.0005 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: TATIANA BORGES BHERING RECORRIDO: PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL DESTINATÁRIO(S): TATIANA BORGES BHERING Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de #Id 935ea55: "(...) intimem-se as partes para ciência, inclusive da restituição integral dos prazos para interposição de novo recurso de revista.

Os recursos anteriores serão desconsiderados, devendo as partes interporem novo recurso, querendo, na exata forma determinada pelo órgão revisor nacional.

Petições apenas ratificando recursos anteriores serão desconsideradas.

Prazo: 8 dias" Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ANDREIA SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA BORGES BHERING
30/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL
30/06/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA BORGES BHERING
20/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/05/2025 09:01

Distribuído por sorteio
10/05/2025 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/05/2025 23:50

Recebidos os autos para prosseguir
01/06/2021 20:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL em 16/04/2021
15/04/2021 17:36

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de Agravado)
06/04/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL
29/03/2021 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 09:32

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
27/02/2021 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA BORGES BHERING em 26/02/2021
25/02/2021 18:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
11/02/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 11:29

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA BORGES BHERING
04/02/2021 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TATIANA BORGES BHERING - CPF: *76.***.*57-03
03/02/2021 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/02/2021 20:22

Encerrada a conclusão
02/02/2021 18:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA BORGES BHERING em 16/10/2020
13/10/2020 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA BORGES BHERING
15/09/2020 18:06

Não admitido o Recurso de Revista de TATIANA BORGES BHERING - CPF: *76.***.*57-03
15/09/2020 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
23/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL em 22/06/2020
23/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA BORGES BHERING em 22/06/2020
23/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL em 22/06/2020
23/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA BORGES BHERING em 22/06/2020
22/06/2020 20:31

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
06/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL
05/06/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA BORGES BHERING
05/06/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL
05/06/2020 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA BORGES BHERING
26/05/2020 19:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TATIANA BORGES BHERING - CPF: *76.***.*57-03
11/05/2020 08:01

Incluído em pauta o processo para 20/05/2020, 09:00:00, SV ED ICAF ()
24/03/2020 09:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
09/03/2020 15:39

Incluído em pauta o processo para 24/03/2020, 09:00:00, ED/ICAF ()
04/11/2019 18:26

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
03/07/2019 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2019 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
15/06/2019 00:04

Decorrido o prazo de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL em 14/06/2019 23:59:59
15/06/2019 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA BORGES BHERING em 14/06/2019 23:59:59
12/06/2019 14:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
10/06/2019 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DECLARATÓRIOS)
04/06/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/06/2019
04/06/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 11:25

Conhecido o recurso de TATIANA BORGES BHERING - CPF: *76.***.*57-03 e não provido
30/05/2019 11:25

Conhecido o recurso de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL - CNPJ: 40.***.***/0001-80 e provido
27/05/2019 12:28

Incluído o processo em pauta (28/05/2019, 09:00:00, RET CERT JULG ICAF REDATOR)
27/05/2019 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2019 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
21/05/2019 15:25

Conhecido o recurso de PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL - CNPJ: 40.***.***/0001-80 e provido em parte
21/05/2019 15:25

Conhecido o recurso de TATIANA BORGES BHERING - CPF: *76.***.*57-03 e provido em parte
21/05/2019 12:40

Recebidos os autos para lavrar acórdão
30/04/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2019
29/04/2019 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2019 14:18

Incluído o processo em pauta (21/05/2019, 09:00:00, CGF 9H)
12/02/2019 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2018 17:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/09/2018 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo