30/04/2025 13:07

Baixa Definitiva
30/04/2025 13:07

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/04/2025 13:07

Transitado em Julgado em 30.04.2025
28/03/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 07:00

Publicado despacho em 20.03.2025.
14/03/2025 18:46

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 07:00

Publicado despacho em 17.02.2025.
14/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 20:06

Conclusos para despacho
13/12/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2021 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 07:00

Publicado despacho em 10.12.2021.
09/12/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
07/12/2021 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2021 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2021 12:14

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 07:00

Publicado acórdão em 27.08.2021.
25/08/2021 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
30/07/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 07:05

Inclusão em Pauta
28/07/2021 07:00

Inclusão em Pauta
27/07/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.07.2021.
30/06/2021 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 09:35

Conclusos para julgamento
07/05/2021 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 18:12

Conclusos para julgamento
22/04/2021 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2020 17:34

Conclusos para julgamento
27/02/2020 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/02/2020 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2020 14:53

Conclusos para despacho
29/10/2019 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:25

Conclusos para despacho
01/02/2019 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2019 07:00

Publicado despacho em 07.01.2019.
19/12/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/12/2018 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2018 15:03

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:36

Conclusos para despacho
19/12/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2016 07:00

Publicado despacho em 14.12.2016.
13/12/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
12/12/2016 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2016 19:25

Conclusos para despacho
24/08/2016 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2016 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2016 18:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/05/2016 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2016 07:00

Publicado acórdão em 06.05.2016.
04/05/2016 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2016 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2016 07:00

Inclusão em Pauta
26/04/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2016.
25/04/2016 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2016 14:12

Conclusos para julgamento
01/04/2016 14:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
17/03/2016 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2016 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/03/2016 07:00

Publicado acórdão em 04.03.2016.
02/03/2016 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
26/02/2016 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/02/2016 07:00

Inclusão em Pauta
24/02/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.02.2016.
19/02/2016 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2015 13:08

Conclusos para julgamento
04/12/2015 14:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/12/2015 14:08

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2015 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2015 07:00

Publicado despacho em 17.11.2015.
16/11/2015 19:00

Negado seguimento a Recurso
12/11/2015 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2015 00:04

Conclusos para julgamento
26/10/2015 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2015 18:20

Distribuído por sorteio
14/10/2015 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2015 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2015 20:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo