16/07/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro em 15/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo em 15/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de Sindicato dos Bancos no Estado do Rio de Janeiro em 15/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de Federação Nacional dos Bancos (FENABAN) em 15/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/07/2025
15/07/2025 20:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100259-97.2019.5.01.0029 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ANA CAROLINA PACHECO DUTRA DE FARIAS, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ANA CAROLINA PACHECO DUTRA DE FARIAS, ITAU UNIBANCO S.A., Federação Nacional dos Bancos (FENABAN), Sindicato dos Bancos no Estado do Rio de Janeiro, Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro DESTINATÁRIO: ANA CAROLINA PACHECO DUTRA DE FARIAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Autora e do Réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, sendo ao do Réu para determinar que as diferenças por equiparação salarial sejam pagas considerando as gratificações de função pagas à Autora e à modelo, e ao da Autora para conceder gratuidade de Justiça, determinar a observância da condição suspensiva de exigibilidade dos honorários advocatícios por ela devidos, bem como para condenar o Réu nos reflexos de diferenças salariais (por equiparação) na complementação de auxílio-doença, a serem apurados em liquidação, com a observância da prescrição reconhecida, autorizada a dedução dos montantes já quitados a idêntico título, e nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Mantido o valor da condenação arbitrado em sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA PACHECO DUTRA DE FARIAS
30/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO
30/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS BANCOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS (FENABAN)
30/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA PACHECO DUTRA DE FARIAS
30/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/06/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA PACHECO DUTRA DE FARIAS
26/06/2025 10:22

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
26/06/2025 10:22

Conhecido o recurso de ANA CAROLINA PACHECO DUTRA DE FARIAS - CPF: *09.***.*50-50 e provido em parte
20/06/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
23/05/2025 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 11:02

Retirado de pauta o processo
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 13:51

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
09/04/2025 20:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 11:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/09/2024 08:17

Convertido o julgamento em diligência
23/09/2024 21:32

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/05/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo