06/09/2023 09:46

Baixa Definitiva
06/09/2023 09:46

Transitado em Julgado em 06.09.2023
14/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 14.08.2023.
09/08/2023 08:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.06.2023.
08/06/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2023 17:59

Conclusos para julgamento
20/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/03/2023 15:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/03/2023 07:00

Publicado despacho em 21.03.2023.
20/03/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/03/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 17:36

Conclusos para julgamento
01/02/2023 10:09

Distribuído por sorteio
28/11/2022 10:55

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2020 00:00

Prejudicado o recurso
27/03/2020 06:12

Baixa Definitiva
27/03/2020 06:12

Recebidos os autos
16/12/2019 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
16/12/2019 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
06/12/2019 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2019 16:09

Juntada de Petição de Contraminuta
07/11/2019 07:00

Publicado despacho em 07.11.2019.
07/11/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2019 15:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
21/10/2019 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
14/10/2019 18:26

Conclusos para decisão
10/10/2019 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2019 19:55

Conclusos para decisão
30/05/2019 10:04

Conclusos para decisão
21/05/2019 09:04

Conclusos para decisão
17/05/2019 14:45

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
09/05/2019 07:00

Publicado despacho em 09.05.2019.
08/05/2019 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/05/2019 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2018 15:39

Conclusos para despacho
22/06/2018 18:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/06/2018 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/06/2018 07:00

Publicado despacho em 08.06.2018.
07/06/2018 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2018 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2018 13:30

Conclusos para despacho
18/12/2017 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2017 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
26/10/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/10/2017 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2017 13:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/09/2017 07:00

Publicado acórdão em 29.09.2017.
27/09/2017 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
13/09/2017 07:00

Inclusão em Pauta
12/09/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.09.2017.
31/08/2017 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2014 10:45

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/03/2014 10:38

Conclusos para julgamento
31/03/2014 08:10

Distribuído por sorteio
26/03/2014 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2014 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2014 21:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo