24/09/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 15/09/2025
11/09/2025 21:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2025 12:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração - Estado do Rio de Janeiro)
10/09/2025 23:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f20b9fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por JAQUELINE BARZANI GOMES em face de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a primeira reclamada (INSTITUTO POSITIVA SOCIAL), e de forma subsidiária a segunda reclamada (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), a pagar à reclamante: a) diferenças de verbas resilitórias; b) multa do art. 477 da CLT; c) diferenças salariais; d) horas extras decorrentes da nulidade da escala e reflexos; e) intervalo intrajornada indenizado; f) FGTS acrescido da indenização de 40%. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela primeira reclamada, no importe de R$ 2.585,30, calculadas na razão de 2% sobre R$ 129.265,04, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela primeira reclamada, no importe de R$ 638,46, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
01/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
01/09/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE BARZANI GOMES
01/09/2025 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.585,30
01/09/2025 16:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAQUELINE BARZANI GOMES
01/09/2025 16:40

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE BARZANI GOMES
13/08/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/08/2025 14:45

Audiência una realizada (12/08/2025 09:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2025 19:03

Juntada a petição de Contestação
25/07/2025 15:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae00a23 proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Fica autorizada a participação do ESTADO DO RIO DE JANEIRO de forma virtual.

Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3398113978? pwd=OG0zU2pIVzRLRTJxQ3hDSDhXb2ZYdz09 ID da reunião: 339 811 3978 Senha de acesso: 02VT Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE BARZANI GOMES
15/07/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE BARZANI GOMES
15/07/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/07/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiência telepresencial - ERJ)
11/07/2025 12:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
10/07/2025 15:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100812-21.2025.5.01.0002 RECLAMANTE: JAQUELINE BARZANI GOMES RECLAMADO: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JAQUELINE BARZANI GOMES NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA ORDINÁRIO PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência a ser realizada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070, conforme abaixo: UNA ORDINÁRIO PRESENCIAL Una: 12/08/2025 09:00 1-Os autos estão disponíveis no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2-A ausência da parte autora importará arquivamento do processo e a ausência dos réus em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 4-Testemunhas serão conduzidas na forma do art. 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

ATENÇÃO: Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

DAVI CARVALHO TOURINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE BARZANI GOMES
02/07/2025 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2025 11:17

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 11:17

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/07/2025 11:17

Expedido(a) notificação a(o) JAQUELINE BARZANI GOMES
02/07/2025 11:17

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 11:17

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/07/2025 11:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 11:12

Audiência una designada (12/08/2025 09:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 11:12

Audiência una por videoconferência cancelada (12/08/2025 09:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 11:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/07/2025 11:11

Audiência una por videoconferência designada (12/08/2025 09:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100812-21.2025.5.01.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300105800000232495533?instancia=1
30/06/2025 13:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo