23/07/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d988b6f proferida nos autos.

Vistos etc À vista da certidão de ID 6f32241, tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do Recurso Ordinário da reclamada.

Ao recorrido.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HAMILTON FERREIRA VALENTE NETO
14/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON FERREIRA VALENTE NETO
14/07/2025 08:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEPSICO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
10/07/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de HAMILTON FERREIRA VALENTE NETO em 09/07/2025
04/07/2025 15:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c4117a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por HAMILTON FERREIRA VALENTE NETO em face de PEPSICO DO BRASIL LTDA, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: Rejeito a prejudicial de prescrição parcial.

No mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos para determinar a reintegração do reclamante e condenar o reclamado no pagamento das seguintes parcelas: Salários a partir de 26/10/2023 até a data da reintegração, bem como 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS;Indenização por danos morais no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Natureza das verbas apurada conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do reclamante.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelo reclamado no montante de R$ 1.400,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 70.000,00), arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária arbitrados nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HAMILTON FERREIRA VALENTE NETO
24/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
24/06/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON FERREIRA VALENTE NETO
24/06/2025 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
24/06/2025 13:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de HAMILTON FERREIRA VALENTE NETO
24/06/2025 13:37

Concedida a gratuidade da justiça a HAMILTON FERREIRA VALENTE NETO
14/05/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
08/05/2025 11:53

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 08:37

Juntada a petição de Razões Finais
16/04/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 15:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.948,18
14/04/2025 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a HAMILTON FERREIRA VALENTE NETO
14/04/2025 15:10

Arquivado o processo por ausência do reclamante
14/04/2025 15:10

Audiência de instrução realizada (14/04/2025 14:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 13:34

Audiência de instrução designada (14/04/2025 14:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 13:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/12/2024 09:23 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 09:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 09:47

Audiência de instrução cancelada (14/04/2025 14:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 09:46

Audiência de instrução cancelada (14/04/2025 14:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 09:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/04/2025 14:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 09:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
29/11/2024 10:22

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de HAMILTON FERREIRA VALENTE NETO em 26/11/2024
22/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
21/11/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON FERREIRA VALENTE NETO
12/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON FERREIRA VALENTE NETO
11/11/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2024 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
10/11/2024 19:45

Audiência inicial por videoconferência designada (02/12/2024 09:23 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo