01/08/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 31/07/2025
30/07/2025 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 11:09

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PESSANHA GOMES
21/07/2025 19:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
21/07/2025 19:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO PESSANHA GOMES sem efeito suspensivo
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2025
26/06/2025 15:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/06/2025 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 14:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 50,00)
26/06/2025 13:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4428eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por DIEGO PESSANHA GOMES em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - fixar o marco da prescrição quinquenal em 21/09/2018 e declarar prescritas as pretensões anteriores a referida data, extinguindo os pedidos prescritos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC.

JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: a) reflexos das horas extras quitadas a título de banco de horas; Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ao advogado da reclamada.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada no importe de R$ 50,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 2.500,00.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PESSANHA GOMES
18/06/2025 22:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,00
18/06/2025 22:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIEGO PESSANHA GOMES
18/06/2025 22:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO PESSANHA GOMES
21/05/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
21/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
20/05/2025 15:04

Convertido o julgamento em diligência
20/05/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
10/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA em 09/05/2025
28/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
28/04/2025 09:22

Convertido o julgamento em diligência
26/04/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/04/2025 10:40

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
01/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO MARQUES FERREIRA em 31/03/2025
15/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
15/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de DIEGO PESSANHA GOMES em 14/03/2025
06/03/2025 22:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 07:51

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PESSANHA GOMES
27/02/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
04/02/2025 08:38

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:59

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA SILVA DE CERQUEIRA
03/02/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/01/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PESSANHA GOMES
29/01/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
29/01/2025 10:06

Encerrada a conclusão
27/01/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
14/01/2025 21:55

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO MARQUES FERREIRA
19/12/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PESSANHA GOMES
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
24/10/2024 21:21

Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO MARQUES FERREIRA
24/10/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 19:41

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PESSANHA GOMES
16/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
10/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/10/2024
10/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de DIEGO PESSANHA GOMES em 09/10/2024
01/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PESSANHA GOMES
30/09/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
27/09/2024 16:42

Convertido o julgamento em diligência
29/07/2024 19:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
23/07/2024 13:14

Juntada a petição de Impugnação
19/07/2024 11:06

Juntada a petição de Razões Finais
10/07/2024 09:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/07/2024 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 14:28

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PESSANHA GOMES
04/06/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PESSANHA GOMES
04/12/2023 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/07/2024 12:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PESSANHA GOMES
23/11/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/11/2023 13:32

Encerrada a conclusão
23/11/2023 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/11/2023 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2023 22:13

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
30/10/2023 22:12

Audiência una por videoconferência cancelada (28/11/2023 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/10/2023
27/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de DIEGO PESSANHA GOMES em 26/10/2023
19/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PESSANHA GOMES
18/10/2023 08:11

Acolhida a exceção de incompetência
18/10/2023 07:50

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
18/10/2023 07:50

Encerrada a conclusão
16/10/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/10/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 10:20

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 08:31

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/10/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PESSANHA GOMES
03/10/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
03/10/2023 10:39

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
03/10/2023 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 22:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2023 22:00

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO PESSANHA GOMES
28/09/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
28/09/2023 15:04

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2023 09:40 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/09/2023 10:08

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
21/09/2023 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/09/2023 11:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo