26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100123-84.2021.5.01.0432 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: VANIL DA CONCEICAO CHAVE, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., VANIL DA CONCEICAO CHAVE A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pelo reclamante, apenas para sanar a omissão, verificada no acórdão, no que diz respeito às repercussões da condenação da parte ré ao pagamento de diferenças salariais em razão da equiparação salarial, ao requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, e no que concerne à alegada diferença de horas extras quitadas, para determinar a incidência dos reajustes concedidos à categoria, com reflexos, para efeito dos adicionais de periculosidade, sobreaviso e noturno, além da repercussão de todos (diferenças salariais, periculosidade, sobreaviso e noturno) para efeito de horas extras, 13º salários, férias + 1/3, RSR, aviso prévio e FGTS + 40% de multa; bem como o percentual de 70% para o adicional de horas extras realizadas aos sábados, no período de 08/10/2018 a 30/04/2019, e de 50%, a partir de 01/05/2019, em conformidade com respectivos prazos de vigência dos ACTs, imprimindo, assim, efeitos modificativos ao julgado, na forma da fundamentação.Id 8d7511e RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/03/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2024 10:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
18/03/2024 10:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
16/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 15/03/2024
15/03/2024 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2024 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2024 12:51

Juntada a petição de Contrarrazões
05/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/03/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/03/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) VANIL DA CONCEICAO CHAVE
04/03/2024 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VANIL DA CONCEICAO CHAVE sem efeito suspensivo
04/03/2024 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
04/03/2024 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
29/02/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/02/2024 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/02/2024 09:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2024 17:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/02/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/02/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) VANIL DA CONCEICAO CHAVE
09/02/2024 07:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VANIL DA CONCEICAO CHAVE
29/01/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/07/2023 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 16:00

Encerrada a conclusão
27/04/2023 13:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/04/2023
27/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/04/2023
20/04/2023 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/04/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/04/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/04/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) VANIL DA CONCEICAO CHAVE
10/04/2023 08:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/04/2023 08:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VANIL DA CONCEICAO CHAVE
07/03/2023 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
03/03/2023 12:47

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 17:36

Juntada a petição de Razões Finais
09/02/2023 17:20

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 11:59

Audiência de instrução realizada (09/02/2023 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
03/02/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/12/2022
08/12/2022 00:16

Decorrido o prazo de VANIL DA CONCEICAO CHAVE em 07/12/2022
07/12/2022 11:44

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2022 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/12/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) VANIL DA CONCEICAO CHAVE
26/10/2022 11:42

Audiência de instrução designada (09/02/2023 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/10/2022
08/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2022
08/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de VANIL DA CONCEICAO CHAVE em 07/10/2022
30/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/09/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/09/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) VANIL DA CONCEICAO CHAVE
29/09/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/09/2022 10:30

Audiência de instrução cancelada (05/10/2022 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/09/2022 10:19

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Audiência Telepresencial)
28/09/2022 12:50

Juntada a petição de Manifestação (PET. CONFIRMANDO INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DO RTE.)
28/09/2022 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
20/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 19/09/2022
20/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2022
20/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de VANIL DA CONCEICAO CHAVE em 19/09/2022
19/09/2022 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de habilitação)
13/09/2022 00:29

Decorrido o prazo de VANIL DA CONCEICAO CHAVE em 12/09/2022
10/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 23:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/09/2022 23:00

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2022 23:00

Expedido(a) intimação a(o) VANIL DA CONCEICAO CHAVE
08/09/2022 22:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
08/09/2022 16:18

Juntada a petição de Manifestação (RTE com novos dados da testemunha para viabilizar intimaç)
02/09/2022 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) VANIL DA CONCEICAO CHAVE
01/09/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
31/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de MAGNO DA CUNHA MOREIRA em 30/08/2022
11/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/08/2022
11/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/08/2022
11/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de VANIL DA CONCEICAO CHAVE em 10/08/2022
09/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/08/2022 17:54

Expedido(a) notificação a(o) MAGNO DA CUNHA MOREIRA
06/08/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) VANIL DA CONCEICAO CHAVE
06/08/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2021 19:50

Juntada a petição de Manifestação (Rol de testemunhas para intimação)
24/06/2021 19:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESAS E DOCS.)
07/06/2021 16:55

Juntada a petição de Manifestação (juntada de preposição ampla)
04/06/2021 08:52

Audiência de instrução designada (05/10/2022 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/06/2021 12:43

Audiência inicial realizada (02/06/2021 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/06/2021 09:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação.)
01/06/2021 17:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/05/2021 19:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação ampla)
31/05/2021 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação e email para futuras intimações)
22/04/2021 00:20

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/04/2021
22/04/2021 00:20

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 21/04/2021
22/04/2021 00:20

Decorrido o prazo de VANIL DA CONCEICAO CHAVE em 21/04/2021
20/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/04/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
19/04/2021 09:37

Expedido(a) intimação a(o) VANIL DA CONCEICAO CHAVE
25/03/2021 18:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação urgente do Reclamante)
25/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/03/2021
25/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de VANIL DA CONCEICAO CHAVE em 24/03/2021
20/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2021
20/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2021
20/03/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 19:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Endicon)
19/03/2021 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/03/2021 09:08

Audiência inicial designada (02/06/2021 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/03/2021 22:19

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/03/2021 22:19

Expedido(a) intimação a(o) VANIL DA CONCEICAO CHAVE
18/03/2021 22:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/03/2021 20:44

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO URGENTE DO RTE. DESCUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA)
17/03/2021 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/03/2021
17/03/2021 00:12

Decorrido o prazo de VANIL DA CONCEICAO CHAVE em 16/03/2021
09/03/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/03/2021 13:59

Expedido(a) intimação a(o) VANIL DA CONCEICAO CHAVE
08/03/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/03/2021 22:38

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
02/03/2021 00:09

Decorrido o prazo de VANIL DA CONCEICAO CHAVE em 01/03/2021
25/02/2021 12:08

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/02/2021 12:08

Expedido(a) notificação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
20/02/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 16:19

Expedido(a) intimação a(o) VANIL DA CONCEICAO CHAVE
16/02/2021 16:18

Apreciada a tutela provisória
13/02/2021 18:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/02/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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