01/09/2025 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 16:25

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
29/07/2025 15:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (PGFN) sem efeito suspensivo
10/07/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. em 09/07/2025
27/06/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/06/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3770b0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o “petitum” para declarar a nulidade do Auto de Infração nº 22.588.974-9 (P.A. 14152.122363/2023-71) e, consequentemente, a multa dele decorrente.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 14.439,91, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 721.995,47, isenta, nos termos do art. 790-A, da CLT.

Intimem-se as partes.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
24/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
24/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
24/06/2025 13:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14.439,91
24/06/2025 13:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
06/06/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/06/2025 16:38

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 11:32

Audiência una realizada (15/05/2025 08:50 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
15/04/2025 10:00

Expedido(a) notificação a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
15/04/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
15/04/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
15/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 14/02/2025
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 14/02/2025
11/02/2025 03:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 10/02/2025
04/02/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
03/02/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
03/02/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/02/2025 13:08

Encerrada a conclusão
03/02/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
31/01/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:33

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
16/01/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
16/01/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
16/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:59

Expedido(a) ofício a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
15/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
15/01/2025 10:13

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
15/01/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
15/01/2025 10:10

Expedido(a) notificação a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
15/01/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
15/01/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
17/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 16/12/2024
16/12/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/12/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
25/11/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
25/11/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 11/11/2024
30/10/2024 13:33

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:48

Decorrido o prazo de RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. em 23/10/2024
18/10/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação (cumprimento de decisão)
15/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
14/10/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
14/10/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 11/10/2024
11/10/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/10/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. em 26/09/2024
21/09/2024 15:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
17/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
17/09/2024 14:58

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
17/09/2024 13:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/09/2024 13:38

Encerrada a conclusão
10/09/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
09/09/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 14:01

Audiência una designada (15/05/2025 08:50 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 09:13

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.
22/07/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 10:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/07/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo