17/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 13:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA em 15/07/2025
09/07/2025 12:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 21:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
01/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100373-78.2023.5.01.0002 9ª Turma Gabinete 16 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DESTINATÁRIO(S): LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (2bddfa4 ): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do TRT da 1ª Região, à unanimidade, CONHECER os recursos ordinários das partes; DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para, reformando a sentença recorrida, declarar a existência da relação de emprego no período compreendido entre 01/01/2018 a 04/04/2023, condenando a recorrida a pagar as verbas rescisórias deferidas (aviso prévio (30 dias), férias mais 1/3 (quatro períodos integrais, em dobro; um período integral, simples; 3/12 proporcionais), 13º salário (12/12 ref. aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022; 3/12 proporcionais), FGTS de todo o período acrescido de 40% e multa do art. 477, § 8º, da CLT, bem assim a formalizar a CTPS do reclamante, agindo a Secretaria na omissão, e para excluir a condenação do reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada.

Custas, no importe de R$ 900,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado a condenação, de R$ 45.000,00, pela recorrida. " RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA
30/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
30/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA
25/06/2025 17:27

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-87 e não provido
25/06/2025 17:27

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *49.***.*82-98 e provido
23/05/2025 15:01

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 12:00 Sessão Presencial 25 06 2025 MJDR Gab 16 ()
08/04/2025 13:04

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab RAMB) ()
12/03/2025 19:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 19:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/03/2025 12:50

Retirado de pauta o processo
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:32

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 09:00 S Virtual - MJDR (Gab RAMB) ()
10/02/2025 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/01/2025 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
23/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/01/2024
20/10/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/10/2023 15:01

Determinada a requisição de informações
20/10/2023 13:26

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
28/09/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo