23/09/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2025
17/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/09/2025 15:58

Encerrada a conclusão
08/09/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/09/2025 09:20

Iniciada a execução
07/09/2025 19:48

Juntada a petição de Contestação
01/09/2025 18:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) DAYVISON VIANA SILVA
31/08/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 17:38

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 8bea6aa) para Impugnação
30/08/2025 17:37

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 9c6e54a) para Manifestação
30/08/2025 17:36

Alterado o tipo de petição de Embargos à Ação Monitória (ID: 049603f) para Embargos à Execução
25/08/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
23/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de DAYVISON VIANA SILVA em 22/08/2025
20/08/2025 14:19

Juntada a petição de Embargos à Ação Monitória
20/08/2025 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2717d01 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando a diferença do crédito exequendo em R$125.873,69, atualizado até 31/08/2025, sendo: Crédito do Reclamante R$118.616,71 IRRF R$1.209,50 Contribuição Previdenciária R$54,38 Honorários Advocatícios R$5.993,10 Intimem-se, sendo o patrono da parte autora a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante liberado, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori.

Após o decurso do prazo, face à instauração do REEF - Regime Especial de Execução Forçada em desfavor da executada e tendo em vista que as informações necessárias para a inclusão desta execução já foram remetidas à CAEX, sobreste-se o feito (o art. 15 do Provimento Conjunto Nº 2/2019 desta Corte Regional). Noticiada transferência pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEX, intimem-se as partes para o exercício da faculdade contida no art. 884, caput, e § 3.º, da CLT, ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, caso pretendam opor embargos à execução, impõe-se a prévia e integral garantia do Juízo, sob pena de rejeição e preclusão quanto à possibilidade de apresentação de novos embargos.

Deverá o(a) exequente, no mesmo prazo, informar/ratificar seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

Decorrido o prazo sem recurso, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s).

Em seguida, prossiga com uma das hipóteses: 1) Subsistindo diferença ainda pendente de integralização, sobreste-se novamente o feito, no aguardo de novas transferências originárias do Regime Especial de Execução Forçada - REEF (o art. 15, do Provimento Conjunto N.º 02/2019, desta Corte Regional), autorizada a liberação independentemente de nova intimação. 2) Integralmente quitados o crédito autoral e, caso incidentes, IR e honorários, venham os autos conclusos para extinção da execução (oportunidade em que haverá deliberação acerca de contribuição previdenciária e custas que eventualmente devidas); RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAYVISON VIANA SILVA
13/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) DAYVISON VIANA SILVA
13/08/2025 12:11

Homologada a liquidação
12/08/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/08/2025 21:09

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101250-25.2019.5.01.0045 RECLAMANTE: DAYVISON VIANA SILVA RECLAMADO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): DAYVISON VIANA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAYVISON VIANA SILVA
01/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) DAYVISON VIANA SILVA
01/08/2025 09:38

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
23/07/2025 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/07/2025 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/07/2025 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DAYVISON VIANA SILVA em 10/07/2025
26/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e0b3c3 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o autor acerca do trânsito em julgado da decisão, para que promova a liquidação do julgado, em 8 dias.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.

As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC.Após, apresentados os cálculos na forma acima, intime-se a ré para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas da parte autora, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e planilha com os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos de impugnação acima referidos, ao calculista para verificação e cálculo de juros de mora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAYVISON VIANA SILVA
25/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) DAYVISON VIANA SILVA
25/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/06/2025 09:56

Iniciada a liquidação
25/06/2025 09:49

Transitado em julgado em 16/06/2025
25/06/2025 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2021 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/12/2020 22:25

Expedido(a) alvará a(o) DAYVISON VIANA SILVA
23/10/2020 16:08

Juntada a petição de Manifestação (Requer expedição de Alvará)
23/10/2020 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões aos Recursos das reclamadas)
23/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de DAYVISON VIANA SILVA em 22/10/2020
09/10/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 18:28

Expedido(a) intimação a(o) DAYVISON VIANA SILVA
07/10/2020 18:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
07/10/2020 18:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/09/2020 17:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2020
16/09/2020 16:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO ERJ)
16/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 15/09/2020
16/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de DAYVISON VIANA SILVA em 15/09/2020
09/09/2020 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
02/09/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2020
02/09/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/08/2020 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
31/08/2020 18:03

Expedido(a) intimação a(o) DAYVISON VIANA SILVA
31/08/2020 18:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAYVISON VIANA SILVA
31/08/2020 18:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
18/08/2020 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/08/2020 10:42

Audiência de instrução realizada (18/08/2020 10:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2020
07/08/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/08/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
06/08/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) DAYVISON VIANA SILVA
04/08/2020 13:15

Audiência de instrução designada (18/08/2020 10:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2020
18/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/06/2020
18/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de DAYVISON VIANA SILVA em 17/06/2020
17/06/2020 11:32

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação e dados partes e testemunha)
28/05/2020 21:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
19/05/2020 20:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
16/05/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2020 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
13/05/2020 10:10

Expedido(a) intimação a(o) DAYVISON VIANA SILVA
06/05/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 11:10

Audiência de instrução cancelada (17/06/2020 11:15:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2020 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/03/2020 13:30

Audiência de instrução designada (17/06/2020 11:15:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2020 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2020 11:03

Encerrada a conclusão
12/03/2020 08:28

Audiência inicial realizada (11/03/2020 09:12:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2020 16:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
10/03/2020 13:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
04/03/2020 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/02/2020 09:59

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
14/02/2020 09:59

Encerrada a conclusão
11/12/2019 09:36

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/12/2019 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre pedido Liminar)
10/12/2019 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 09/12/2019
28/11/2019 12:05

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
28/11/2019 12:05

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
28/11/2019 12:05

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
26/11/2019 00:27

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 18:06

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/11/2019 11:23

Audiência inicial designada (11/03/2020 09:12 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2019 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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