12/09/2025 06:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 14:21

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SANEBRAS ENGENHARIA LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ceac04 proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o agravo de petição interposto pelo embargado encontra-se tempestivo e regular em sua representação.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o agravo de petição interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se a agravada à contraminuta, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANEBRAS ENGENHARIA LTDA
28/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SANEBRAS ENGENHARIA LTDA
28/08/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE FELIPE NEVES DE BRITO sem efeito suspensivo
28/08/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
28/08/2025 11:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77d320e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro com base nos documentos supracitados, para: Tornar definitiva a tutela de urgência anteriormente concedida (Id ba6a76d), que suspendeu os atos expropriatórios incidentes sobre o imóvel situado à Rua Almeida Nogueira, nº 34, quadra 25, Jardim Gramacho, Duque de Caxias, RJ, matrícula 25033;Cancelar a penhora incidente sobre o referido imóvel, com a devida comunicação ao Registro de Imóveis competente para baixa da constrição na matrícula 25033;Declarar insubsistente qualquer ato constritivo em face do referido bem, por não integrar o patrimônio do executado à época do ajuizamento da ação principal (26/03/2019). Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais.

Intimem-se.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FELIPE NEVES DE BRITO
14/08/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FELIPE NEVES DE BRITO
14/08/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) SANEBRAS ENGENHARIA LTDA
14/08/2025 07:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
14/08/2025 07:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de SANEBRAS ENGENHARIA LTDA
31/07/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
31/07/2025 14:02

Juntada a petição de Contestação
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE FELIPE NEVES DE BRITO em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SANEBRAS ENGENHARIA LTDA em 17/07/2025
10/07/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ETCiv 0100781-53.2025.5.01.0017 EMBARGANTE: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA EMBARGADO: JOSE FELIPE NEVES DE BRITO DESTINATÁRIO(S): JOSE FELIPE NEVES DE BRITO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado citado.

Contestação em 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

CLAUDIA AGOSTINHO FREIRE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FELIPE NEVES DE BRITO
09/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FELIPE NEVES DE BRITO
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba6a76d proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, Face o pedido de antecipação de tutela contido na inicial, procedi a imediata conclusão dos autos no sistema. À vista dos documentos anexados (Ids f6fa62f e 9f2b622), mais a Súmula 84 do STJ, DEFIRO a tutela de urgência para suspender os atos de execução em face do imóvel situado a Rua Almeida Nogueira, nº 34, quadra 25, Jardim Gramacho, Duque de Caxias, RJ, inscrito na matrícula 25033, no processo principal 0000055-91.2013.5.01.0017, até o deslinde do presente incidente.

A cautela - poder geral - sugere que assim se proceda.

Cancele-se o leilão, POR ORA.

Inclua-se cópia desta decisão nos autos principais.

Após, CITE-SE O EMBARGADO.

Observe a secretaria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE FELIPE NEVES DE BRITO
08/07/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FELIPE NEVES DE BRITO
08/07/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) SANEBRAS ENGENHARIA LTDA
08/07/2025 07:43

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SANEBRAS ENGENHARIA LTDA
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100781-53.2025.5.01.0017 distribuído para 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300105800000232495533?instancia=1
30/06/2025 19:25

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/06/2025 19:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
30/06/2025 16:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
30/06/2025 16:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 16:19

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo