17/07/2025 11:19

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2025 11:17

Registrada a exclusão de dados de N V PASSOS BAR no BNDT
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROSILDA CLEMENTE em 16/07/2025
02/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4a567d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe A Lei nº 13.467/2017 acrescentou à Consolidação das Leis do Trabalho o artigo 11-A e parágrafos, trazendo o instituto da prescrição intercorrente ao processo do trabalho, in verbis: "Art. 11-A.

Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1o A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2o A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição".

No presente caso, observa-se que em 23/03/2023 e novamente em 15/05/2023, o credor foi devidamente intimado para apresentar meios de prosseguir com a execução, com a cominação expressa de eventual aplicação da prescrição intercorrente (ID 9f3a584), conforme Art. 128, do Provimento nº 04/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; porém, não se manifestou até o presente momento, já tendo decorrido mais de dois anos desde a referida intimação.

Isto posto, conforme previsto no caput do artigo 11-A da CLT, declaro a prescrição intercorrente e, por decorrência, DECLARO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do inciso V, do artigo 924, do CPC, com fundamento no inciso II, do artigo 487, do CPC. Às partes para ciência.

Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo com a devida baixa na distribuição.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSILDA CLEMENTE
01/07/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSILDA CLEMENTE
01/07/2025 07:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
30/06/2025 16:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/06/2025 16:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2025 16:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
30/06/2023 09:02

Suspenso o processo por execução frustrada
30/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROSILDA CLEMENTE em 29/06/2023
16/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSILDA CLEMENTE
15/05/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROSILDA CLEMENTE em 12/05/2023
24/03/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSILDA CLEMENTE
23/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/01/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/01/2023 21:34

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSILDA CLEMENTE
13/12/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/10/2022 14:36

Proferida decisão
11/10/2022 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/10/2022 13:44

Encerrada a conclusão
07/10/2022 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/09/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de ROSILDA CLEMENTE em 23/09/2022
15/09/2022 15:04

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE )
09/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSILDA CLEMENTE
08/09/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
07/09/2022 18:56

Registrada a inclusão de dados de N V PASSOS BAR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/07/2022 11:49

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
29/07/2022 10:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/07/2022 10:19

Encerrada a conclusão
29/07/2022 10:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
29/07/2022 10:18

Iniciada a execução
29/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de N V PASSOS BAR em 28/07/2022
15/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2022
15/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 14:46

Expedido(a) edital a(o) N V PASSOS BAR
14/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de N V PASSOS BAR em 13/07/2022
14/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de ROSILDA CLEMENTE em 13/07/2022
01/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2022
01/07/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 07:59

Expedido(a) edital a(o) N V PASSOS BAR
29/06/2022 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSILDA CLEMENTE
29/06/2022 20:26

Homologada a liquidação
29/06/2022 19:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
28/04/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/04/2022 00:13

Decorrido o prazo de N V PASSOS BAR em 27/04/2022
08/04/2022 02:28

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2022
08/04/2022 02:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de ROSILDA CLEMENTE em 07/04/2022
07/04/2022 07:38

Expedido(a) edital a(o) N V PASSOS BAR
01/04/2022 23:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
01/04/2022 23:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
26/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSILDA CLEMENTE
25/03/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de ROSILDA CLEMENTE em 24/03/2022
12/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSILDA CLEMENTE
10/03/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:52

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 8ddae63) para Manifestação
10/03/2022 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/03/2022 15:50

Iniciada a liquidação
10/03/2022 15:50

Transitado em julgado em 04/03/2022
09/03/2022 17:00

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2021 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de N V PASSOS BAR em 12/11/2021
28/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2021
28/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 09:52

Expedido(a) edital a(o) N V PASSOS BAR
26/10/2021 13:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSILDA CLEMENTE sem efeito suspensivo
26/10/2021 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
26/10/2021 10:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 57a8d8c) para Recurso Ordinário
26/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de N V PASSOS BAR em 25/10/2021
16/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de ROSILDA CLEMENTE em 15/10/2021
13/10/2021 10:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RAZÕES DO RO)
13/10/2021 10:44

Juntada a petição de Manifestação (PEÇA INTERPOSIÇÃO RO)
01/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 17:04

Expedido(a) notificação a(o) N V PASSOS BAR
30/09/2021 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSILDA CLEMENTE
30/09/2021 14:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSILDA CLEMENTE
30/09/2021 14:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSILDA CLEMENTE
30/09/2021 14:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
29/09/2021 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/09/2021 11:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/09/2021 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2021
24/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 12:02

Expedido(a) intimação a(o) N V PASSOS BAR
23/08/2021 12:02

Expedido(a) edital a(o) N V PASSOS BAR
23/08/2021 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ROSILDA CLEMENTE
23/08/2021 11:06

Audiência inicial por videoconferência designada (29/09/2021 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2021 11:05

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/10/2021 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2021 10:29

Audiência inicial por videoconferência designada (07/10/2021 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2021 10:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (30/09/2021 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2021 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 06:57

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2021
12/08/2021 06:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 16:04

Expedido(a) edital a(o) N V PASSOS BAR
10/08/2021 16:04

Expedido(a) notificação a(o) N V PASSOS BAR
10/08/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSILDA CLEMENTE
05/08/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 23:23

Audiência inicial por videoconferência designada (30/09/2021 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2021 23:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/08/2021 12:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/06/2020 10:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/06/2020 10:23

Expedido(a) mandado a(o) N V PASSOS BAR
17/06/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
17/06/2020 00:33

Decorrido o prazo de N V PASSOS BAR em 16/06/2020
08/05/2020 08:27

Expedido(a) intimação a(o) N V PASSOS BAR
07/05/2020 00:06

Decorrido o prazo de ROSILDA CLEMENTE em 06/05/2020
02/05/2020 04:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSILDA CLEMENTE
29/04/2020 19:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 17:14

Audiência inicial cancelada (18/05/2020 08:40:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2020 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de N V PASSOS BAR em 03/03/2020
01/03/2020 19:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/12/2019 14:23

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
04/12/2019 13:48

Expedido(a) ofício a(o) autor/null
04/12/2019 13:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2019 13:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/12/2019 13:42

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/12/2019 13:37

Audiência inicial designada (18/05/2020 08:40:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2019 10:54

Audiência inicial realizada (04/12/2019 09:05 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2019 11:09

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA)
25/07/2019 14:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
23/07/2019 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2019 13:30

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/07/2019 13:30

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
23/07/2019 13:28

Audiência inicial designada (04/12/2019 09:05:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2019 12:35

Audiência inicial realizada (23/07/2019 08:53 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2019 12:54

Expedido(a) Notificação a(o) réu
24/05/2019 17:56

Audiência inicial designada (23/07/2019 08:53 - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2019 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela a ROSILDA CLEMENTE - CPF: *53.***.*71-00
03/05/2019 10:09

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a PATRICIA DA SILVA LIMA
26/04/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 11:09

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/04/2019 13:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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