26/09/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/09/2025 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE DO VALLE FARIAS em 25/09/2025
23/09/2025 20:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100082-45.2024.5.01.0034 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: FELIPE DO VALLE FARIAS RECORRIDO: HCCOM S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para sanar a contradição apontada entre a fundamentação e o dispositivo, prevalecendo o que consta desse último quanto ao deferimento das horas extras.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DO VALLE FARIAS
11/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) HCCOM S.A.
11/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DO VALLE FARIAS
08/09/2025 11:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HCCOM S.A. - CNPJ: 63.***.***/0001-96
01/09/2025 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Em Mesa3 13h ()
28/08/2025 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 13:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/08/2025 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2025 17:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE DO VALLE FARIAS em 14/07/2025
08/07/2025 20:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100082-45.2024.5.01.0034 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: FELIPE DO VALLE FARIAS RECORRIDO: C&C CASA E CONSTRUCAO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) condenar a Ré ao pagamento de horas extras acima da 7ªh20 diária ou 44ª semanal, com adicional de 50% e 100% (feriados), com reflexos sobre repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS, por habituais, além de 30min diários em 03 vezes na semana, com adicional de 50%, decorrentes da supressão parcial do intervalo intrajornada, em caráter indenizatório e sem repercussões, de acordo com os parâmetros expostos na fundamentação; e b) arbitrar honorários de 10% em favor do patrono do Autor.

Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$200.000,00 e fixando-se as custas em R$4.000,00, pela Ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DO VALLE FARIAS
27/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) C&C CASA E CONSTRUCAO S.A.
27/06/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DO VALLE FARIAS
24/06/2025 12:13

Conhecido o recurso de FELIPE DO VALLE FARIAS - CPF: *85.***.*67-39 e provido em parte
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 10:42

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/04/2025 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 17:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/12/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo