24/09/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2025
30/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/08/2025
28/08/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13f0857 proferido nos autos. Vistos, etc.

Intime-se a parte autora a requerer o que for do seu interesse em 05 dias, sob pena de início do cômputo do prazo para a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito até a data da prescrição intercorrente, conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050 ou arquive-se provisoriamente, conforme o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/08/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) BERENICE DA CONCEICAO CASTEDO COSTA
20/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de olavo ferreira da costa CPF: *36.***.*44-49 (Espólio de) em 18/07/2025
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2025
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BERENICE DA CONCEICAO CASTEDO COSTA em 09/07/2025
02/07/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) OLAVO FERREIRA DA COSTA CPF: *36.***.*44-49 (ESPOLIO DE)
25/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d256d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos etc, RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros (1), opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO, aos argumentos expostos conforme razões ali apresentadas.

Contraditados, vieram à conclusão.

Inicialmente conheço dos embargos por tempestivos e garantidos, bem como indicado o valor que entende devido.

No mérito, assiste parcial razão ao embargante, uma vez que os cálculos merecem reparo, unica e exclusivamente para decotar os valores apurados após maio de 2015, pois, conforme informado pela parte autora em sua contraminuta, houve a implementação dos créditos deferidos na presente à folha de pagamento do reclamante em maio/2015, não havendo parcelas em atraso a executar a partir daí.

Quanto ao tema acerca da Súmula 381 do C.

TST, a perícia considerou os valores e os índices dos meses subsequentes.

O mês do início dos cálculos é setembro e foi considerado no resumo o mês de outubro com o índice de outubro.

Nada a deferir.

Houve nova apresentação de planilha atualizada, com os valores atualizados, considerando o mês de competência e o índice do mês subsequente, ID. 5f51c99.

Isto posto julgo PROCEDENTES EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BERENICE DA CONCEICAO CASTEDO COSTA
24/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) BERENICE DA CONCEICAO CASTEDO COSTA
24/06/2025 14:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/05/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
08/05/2025 15:52

Expedido(a) notificação a(o) NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO
12/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
12/11/2024 15:47

Encerrada a conclusão
20/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO em 19/08/2024
02/08/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
24/07/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
18/07/2024 13:26

Expedido(a) notificação a(o) NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO
18/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO em 17/07/2024
17/06/2024 12:29

Expedido(a) notificação a(o) NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO
14/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/05/2024 09:32

Encerrada a conclusão
10/05/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/05/2024 09:32

Encerrada a conclusão
11/04/2024 16:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
11/04/2024 16:58

Encerrada a conclusão
22/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2024
22/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/02/2024
22/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de BERENICE DA CONCEICAO CASTEDO COSTA em 21/02/2024
18/02/2024 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/02/2024 18:13

Encerrada a conclusão
18/02/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/02/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
08/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/02/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) BERENICE DA CONCEICAO CASTEDO COSTA
07/02/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
28/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de BERENICE DA CONCEICAO CASTEDO COSTA em 27/11/2023
24/11/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) BERENICE DA CONCEICAO CASTEDO COSTA
19/10/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
13/04/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 23:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de OLAVO FERREIRA DA COSTA em 08/02/2023
31/01/2023 10:14

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) OLAVO FERREIRA DA COSTA
11/11/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
10/11/2022 08:31

Encerrada a conclusão
23/09/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/09/2022 09:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
23/09/2022 08:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (22/09/2022 10:40 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
22/09/2022 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento Petrobras )
20/09/2022 17:06

Juntada a petição de Manifestação (Informa óbito de Olavo Ferreira da Costa)
15/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) OLAVO FERREIRA DA COSTA
14/09/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/09/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/09/2022 10:48

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (22/09/2022 10:40 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/09/2022 10:55

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/09/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/09/2022 15:45

Encerrada a conclusão
08/09/2022 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/09/2022 15:44

Encerrada a conclusão
16/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de OLAVO FERREIRA DA COSTA em 15/08/2022
22/07/2022 00:32

Decorrido o prazo de OLAVO FERREIRA DA COSTA em 21/07/2022
18/07/2022 21:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GISLEINE MARIA PINTO
18/07/2022 21:54

Iniciada a execução
18/07/2022 19:38

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/07/2022
09/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2022
09/07/2022 00:23

Decorrido o prazo de OLAVO FERREIRA DA COSTA em 08/07/2022
08/07/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 16:54

Juntada a petição de Manifestação (Ratificação PETROS)
06/07/2022 20:45

Expedido(a) intimação a(o) OLAVO FERREIRA DA COSTA
06/07/2022 17:21

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução Petros)
30/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/06/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) OLAVO FERREIRA DA COSTA
29/06/2022 12:55

Homologada a liquidação
29/06/2022 12:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
23/05/2022 19:17

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) OLAVO FERREIRA DA COSTA
20/04/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/04/2022 11:01

Encerrada a conclusão
29/03/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
16/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DE BRASILIA em 15/03/2022
21/12/2021 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de OLAVO FERREIRA DA COSTA em 17/12/2021
14/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de OLAVO FERREIRA DA COSTA em 13/12/2021
01/12/2021 23:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DE BRASILIA
18/11/2021 10:56

Expedido(a) ofício a(o) OLAVO FERREIRA DA COSTA
19/10/2021 09:04

Expedido(a) ofício a(o) OLAVO FERREIRA DA COSTA
22/09/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/07/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/06/2020 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PROCURAÇÃO)
24/04/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
04/03/2020 13:59

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 10/02/2020
11/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de OLAVO FERREIRA DA COSTA em 10/02/2020
11/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2020
08/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO em 07/02/2020
26/01/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2020
26/01/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020 13:07

Expedido(a) notificação a(o) /NIZIA FRANKLIN DE CARVALHO
22/01/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 14:25

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/06/2019 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2019 23:59:59
19/06/2019 19:06

Juntada a petição de Manifestação (RATIFICAÇÃO - ESCLARECIMENTOS - OLAVO FERREIRA DA COSTA X PETROS.)
18/06/2019 16:13

Juntada a petição de Impugnação (1 - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS - PETROBRAS)
18/06/2019 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
06/06/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2019
06/06/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018 08:03

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2008

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo