17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO ELISA DE CASTRO em 16/07/2025
03/07/2025 13:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5abbd5f proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE MANGARATIBA, INSTITUTO ELISA DE CASTRO Vistos, etc. Considerando que hipótese dos autos encontra-se abarcada no tema nº 1389-STF, com determinação do Ministro Gilmar Mendes de suspensão de processos de âmbito nacional, eis tratar, inclusive, de pejotização e competência da Justiça do Trabalho para casos tais, determino a suspensão do andamento processual até que seja dada solução ao Tema nº 1389-STF. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO ELISA DE CASTRO
01/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
01/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ELISA DE CASTRO
01/07/2025 08:15

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
30/06/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/06/2025 14:55

Encerrada a conclusão
06/03/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/02/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo