27/02/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MANGARATIBA em 18/02/2025
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de INSTITUTO ELISA DE CASTRO em 03/02/2025
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MANGARATIBA em 03/02/2025
24/01/2025 11:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
16/12/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
15/12/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ELISA DE CASTRO
15/12/2024 21:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
12/12/2024 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/12/2024 09:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Peça Processual - Recurso - Ordinário)
21/11/2024 01:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
21/11/2024 01:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/11/2024 01:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
21/11/2024 01:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 10:36

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
07/10/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Réplica)
30/09/2024 11:07

Audiência una por videoconferência realizada (30/09/2024 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/09/2024 23:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ELISA DE CASTRO em 10/09/2024
01/08/2024 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/06/2024 12:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2024 11:34

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO ELISA DE CASTRO
12/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MANGARATIBA em 11/06/2024
12/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/06/2024
10/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
27/05/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
21/05/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/05/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
20/05/2024 07:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/05/2024 07:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 23:56

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO ELISA DE CASTRO
14/05/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
14/05/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
20/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MANGARATIBA em 19/04/2024
20/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 19/04/2024
02/04/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/04/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
02/04/2024 14:56

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO ELISA DE CASTRO
26/03/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MANGARATIBA
26/03/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/03/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
25/03/2024 14:59

Audiência una por videoconferência designada (30/09/2024 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/02/2024
26/01/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de decisão)
16/01/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/01/2024 14:03

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/01/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/01/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo