24/07/2025 14:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/07/2025
22/07/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 16:21

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DAS GRACAS MUNIZ
09/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
09/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DAS GRACAS MUNIZ
09/07/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/07/2025 17:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3445c5b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO Recorrido(a)(s): 1. MÔNICA DAS GRAÇAS MUNIZ 2. TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/02/2025 - Id. 455c0c3 ; recurso interposto em 17/02/2025 - Id. 80205a6 ).

Regular a representação processual (Id. c9ce1d1 ).

Satisfeito o preparo (Id. 439da73 e 1e15fa0).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 488 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 10º; artigo 933.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 15:41

Não admitido o Recurso de Revista de IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/02/2025 10:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MONICA DAS GRACAS MUNIZ em 17/02/2025
17/02/2025 18:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
03/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
03/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DAS GRACAS MUNIZ
30/01/2025 11:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-46
16/01/2025 10:40

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
12/12/2024 17:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 02:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MONICA DAS GRACAS MUNIZ em 14/11/2024
11/11/2024 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO
29/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
29/10/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MONICA DAS GRACAS MUNIZ
25/10/2024 13:08

Conhecido o recurso de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-69 e não provido
25/10/2024 13:08

Conhecido o recurso de MONICA DAS GRACAS MUNIZ - CPF: *41.***.*35-70 e provido em parte
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 08:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 08:20

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
21/08/2024 16:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
16/04/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo