19/07/2025 05:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/07/2025 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 18:10

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b8dad1 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
08/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
08/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/07/2025 13:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 164aefc proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): FRANCISCO ARTUR SALARINI PINTO FILHO Recorrido(a)(s): CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º; artigo 3º; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 791-A. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ARTUR SALARINI PINTO FILHO
25/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ARTUR SALARINI PINTO FILHO
25/06/2025 15:41

Não admitido o Recurso de Revista de FRANCISCO ARTUR SALARINI PINTO FILHO
20/02/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/02/2025 09:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 19/02/2025
18/02/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2025
11/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/02/2025
11/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
05/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ARTUR SALARINI PINTO FILHO
03/02/2025 19:02

Conhecido o recurso de FRANCISCO ARTUR SALARINI PINTO FILHO - CPF: *09.***.*81-60 e não provido
05/12/2024 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 24-01-2025 ()
18/11/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/11/2024 14:09

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 13/11/2024
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO ARTUR SALARINI PINTO FILHO em 13/11/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
28/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ARTUR SALARINI PINTO FILHO
18/10/2024 11:53

Conhecido o recurso de FRANCISCO ARTUR SALARINI PINTO FILHO - CPF: *09.***.*81-60 e provido
17/09/2024 16:03

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 3 em mesa 11-10-2024 ()
16/09/2024 14:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
16/09/2024 14:29

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)
10/09/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo