11/09/2025 15:41

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 10:09

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2025 16:35

Juntada a petição de Contraminuta
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025
01/09/2025 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8e9cec proferida nos autos.

Certidão de admissibilidade de agravo de petição do 2º réu Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com a Recomendação nº 3/GCGJT/2019, foram verificados os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo 2º Réu em 29/08/2025, #id. 69a4a5d, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que tomou ciência da decisão por publicação em 13/08/2025, apresentado por parte legítima, representado pela Procuradoria do Órgão.

Certifico ainda que a ré está isenta do pagamento de custas e depósito recursal, conforme art. 790- A, I da CLT.

Ademais, o agravante delimitou, justificadamente, as matérias e os valores impugnados. À conclusão.

Hans Jürgen Nery Koschel Diretor de Secretaria DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao agravo de petição do 2º réu.

Ao(s) agravado(s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contraminutas, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de agosto de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/08/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL AMADO FERNANDES
31/08/2025 11:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/08/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
29/08/2025 11:19

Juntada a petição de Agravo de Petição (AP ESTADO)
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025
18/08/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 14:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13f3fda proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos embargos à execução opostos e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra.

Custas dispensada por ser a embargante Fazenda Pública (art. 39 da Lei 6.830/80).

Intimem-se.

O autor deverá indicar dados bancários.

Transcorrido o prazo sem manifestações, à contadoria para atualização nos termos desta decisão e expedição de RPV/Precatório. rnp ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/08/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL AMADO FERNANDES
08/08/2025 10:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/08/2025 09:23

Encerrada a conclusão
04/08/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LARISSE THAIS BRAGA
04/08/2025 15:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 049407f) para Embargos à Execução
04/08/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL AMADO FERNANDES
31/07/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
31/07/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à execução)
26/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbb00af proferido nos autos.

Indefiro o requerido no #id. a54ea6e, visto que a 1ª ré está em recuperação judicial.

Assim, redireciono a execução para devedora subsidiária.

Intime-se a 2ª ré para ciência da decisão supra, bem como para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 dias, conforme Lei 9494/97, art. 1º-B. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de junho de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL AMADO FERNANDES
25/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL AMADO FERNANDES
25/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
09/06/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL AMADO FERNANDES
08/06/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 01:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
06/06/2025 09:37

Recebidos os autos para prosseguir
27/07/2023 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2023 11:26

Juntada a petição de Contraminuta
27/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2023
26/07/2023 19:56

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões em Agravo de Petição)
18/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de RAPHAEL AMADO FERNANDES em 17/07/2023
15/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/07/2023 22:25

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL AMADO FERNANDES
13/07/2023 22:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
12/07/2023 20:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a REBECA CRUZ QUEIROZ
12/07/2023 18:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/07/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/07/2023 19:51

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL AMADO FERNANDES
03/07/2023 19:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/06/2023
26/06/2023 09:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a REBECA CRUZ QUEIROZ
26/06/2023 09:36

Encerrada a conclusão
25/06/2023 09:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/06/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
20/06/2023 17:01

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
13/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/06/2023 19:12

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL AMADO FERNANDES
11/06/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/06/2023 13:35

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/06/2023 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2023 13:13

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/04/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
15/03/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/03/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL AMADO FERNANDES
26/02/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/08/2022 13:07

Encerrada a conclusão
15/08/2022 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
07/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2022
31/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2022
30/05/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
26/05/2022 21:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
24/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 23/05/2022
24/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de RAPHAEL AMADO FERNANDES em 23/05/2022
14/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
13/05/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL AMADO FERNANDES
13/05/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/05/2022
09/05/2022 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/05/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Reiteração de Pedido de Ativação do SISBAJUD)
26/04/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
25/04/2022 21:53

Juntada a petição de Manifestação (Minutar Documento)
19/04/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/04/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
19/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de RAPHAEL AMADO FERNANDES em 18/04/2022
06/04/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL AMADO FERNANDES
05/04/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 17:10

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da Execução - SISBAJUD)
29/03/2022 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
29/03/2022 13:26

Iniciada a execução
29/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 28/03/2022
20/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2022
15/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de RAPHAEL AMADO FERNANDES em 14/03/2022
05/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/03/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/03/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL AMADO FERNANDES
03/03/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
03/03/2022 13:16

Transitado em julgado em 15/02/2022
25/02/2022 06:36

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2018 14:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2018 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2018 01:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2018 23:59:59
22/06/2018 00:47

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 21/06/2018 23:59:59
19/06/2018 13:51

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2018 00:48

Decorrido o prazo de RAPHAEL AMADO FERNANDES em 11/06/2018 23:59:59
09/06/2018 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2018
09/06/2018 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2018 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2018
09/06/2018 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018 12:59

Expedido(a) Intimação a(o) réu
07/06/2018 11:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
06/06/2018 15:41

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA JIQUIRICA
06/06/2018 09:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2018 10:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
04/06/2018 14:04

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA JIQUIRICA
04/06/2018 11:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/06/2018 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2018
01/06/2018 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018 19:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1927.41
24/05/2018 19:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAPHAEL AMADO FERNANDES
24/05/2018 19:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAPHAEL AMADO FERNANDES
18/05/2018 12:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
17/05/2018 15:54

Audiência inicial realizada (17/05/2018 13:50 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2018 15:52

Audiência inicial designada (17/05/2018 13:50 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/01/2018 14:18

Audiência inicial realizada (29/01/2018 11:55 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2017 09:11

Audiência inicial designada (29/01/2018 10:55 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2017 16:29

Audiência inicial realizada (12/12/2017 12:42 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2017 12:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/10/2017 09:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2017 09:32

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/10/2017 09:32

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/10/2017 09:27

Audiência inicial designada (12/12/2017 11:42 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2017 16:06

Audiência conciliação em conhecimento realizada (17/10/2017 15:25 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2017 03:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2017
13/06/2017 03:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2017 10:48

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/06/2017 14:27

Concedida a Medida Liminar a RAPHAEL AMADO FERNANDES - CPF: *06.***.*37-31
05/06/2017 12:24

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA JIQUIRICA
02/06/2017 20:21

Audiência conciliação em conhecimento designada (17/10/2017 14:25 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/06/2017 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2017

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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