08/09/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 19/09/2025 08:00 19/09/2025 sessão virtual MESA Des. J. MONTEIRO ()
04/09/2025 22:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2025 22:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025
07/07/2025 23:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2025 23:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100775-80.2023.5.01.0481 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: MARCIO PAES LEME, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: MARCIO PAES LEME, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, mantida, contudo, a suspensão de exigibilidade da parcela; e para autorizar que a ré proceda ao recolhimento previdenciário nos termos da Lei 12.546/2011, uma vez que beneficiária do programa da desoneração da folha de pagamento; conhecer do recurso interposto pela 2ª ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária fixada na r.sentença; e, conhecer do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se transcrita estivesse.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO PAES LEME
26/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO PAES LEME
27/05/2025 15:41

Conhecido o recurso de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 97.***.***/0001-76 e provido em parte
27/05/2025 15:41

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
27/05/2025 15:41

Conhecido o recurso de MARCIO PAES LEME - CPF: *94.***.*12-30 e não provido
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
28/04/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 11:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2025 19:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
07/04/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões
23/11/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CONTRATO SOCIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo