16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 15/08/2025
14/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
05/08/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
28/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 17/07/2025
07/07/2025 17:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 11:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
02/07/2025 16:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RioSaúde)
02/07/2025 16:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RioSaúde)
01/07/2025 01:50

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/06/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100297-46.2022.5.01.0016 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9113df6, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 10 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PRIMEIRA RECLAMADA, para delimitar que a condenação da reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo deverá se dar no período de 01/03/2020 até 22/04/2022; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO SINDICADO AUTOR, para autorizar que a liquidação e execução do julgado também possa ser promovida pelo sindicado autor (e não exclusivamente); e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO RÉU, na forma da fundamentação supra. Vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que dava provimento ao recurso do Município a fim de excluir a responsabilidade subsidiária imposta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
24/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
16/06/2025 10:26

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31 e provido em parte
16/06/2025 10:26

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e provido em parte
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:46

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
15/05/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/05/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/03/2025 11:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/11/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/11/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
30/03/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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