22/08/2024 08:20

Baixa Definitiva
22/08/2024 08:20

Transitado em Julgado em 22.08.2024
28/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2024.
19/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. e não-provido
03/06/2024 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.05.2024.
22/05/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
23/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.04.2024.
22/04/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2023 10:37

Conclusos para julgamento
07/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/10/2023 07:00

Publicado despacho em 06.10.2023.
05/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. e não-provido
02/10/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2023 15:59

Conclusos para julgamento
29/09/2023 15:50

Distribuído por sorteio
02/08/2023 21:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2023 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2023 01:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo