24/07/2025 18:49

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cced56 proferida nos autos.

Decisão Vistos, etc.

Considerando o pedido formulado pela parte interessada na petição de IDc17cf13, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para tentativa de composição entre as partes no âmbito da mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, conforme informado.

Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos conclusos para apreciação do prosseguimento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEUBER FIGUEIREDO FERREIRA
18/07/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/07/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CLEUBER FIGUEIREDO FERREIRA
18/07/2025 10:40

Proferida decisão
18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/07/2025
18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 17/07/2025
11/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLEUBER FIGUEIREDO FERREIRA em 10/07/2025
09/07/2025 20:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
09/07/2025 20:04

Encerrada a conclusão
09/07/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/07/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8139ac8 proferida nos autos.

Vistos.

Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado pelo Reclamante, objetivando o bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira Reclamada (MIPE – Construções e Montagens Ltda) e que estejam em poder da segunda Reclamada (PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO), até o limite de R$ 27.886,28, a título de verbas rescisórias incontroversas.

Verifico que estão presentes os requisitos autorizadores do art. 300 do CPC, aplicável ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT.

A probabilidade do direito encontra-se evidenciada pelos documentos que instruem a petição inicial, os quais demonstram a prestação de serviços pela Reclamante em benefício da tomadora e a ausência de pagamento das verbas rescisórias após a dispensa sem justa causa em 14/03/2025.

O perigo de dano está caracterizado pela situação de desemprego do Reclamante e pela natureza alimentar das verbas postuladas, essenciais à sua subsistência, bem como pelo risco de esvaziamento patrimonial da primeira Reclamada.

Assim sendo, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e DETERMINO o bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira Reclamada e que estejam em poder da segunda Reclamada, até o limite de R$ 27.886,28, a fim de assegurar a efetividade da prestação jurisdicional.

Oficie-se à segunda Reclamada (PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a este Juízo sobre a existência de créditos a serem pagos à primeira Reclamada, providenciando, em caso positivo, a retenção do montante ora determinado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEUBER FIGUEIREDO FERREIRA
30/06/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
30/06/2025 21:20

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
30/06/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CLEUBER FIGUEIREDO FERREIRA
30/06/2025 15:01

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de CLEUBER FIGUEIREDO FERREIRA
23/06/2025 07:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANELISE HAASE DE MIRANDA
23/06/2025 07:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100733-25.2025.5.01.0040 distribuído para 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 18/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061900300106000000231524658?instancia=1
18/06/2025 17:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00