11/09/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de MAPLAH MEDICINA E SAUDE EIRELI - EPP em 13/08/2025
12/08/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf8d403 proferido nos autos. À parte autora, para que confirme, no prazo de 5 dias, o recebimento pela terceira interessada AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA. de R$1.850,00, em 14/2/2024, por meio de transferência PIX.

Com a manifestação da parte autora, voltem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de agosto de 2025.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO REGINAS LTDA
01/08/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
01/08/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MAPLAH MEDICINA E SAUDE EIRELI - EPP
01/08/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) LEVI DE SOUZA FERREIRA
01/08/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
11/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de LEVI DE SOUZA FERREIRA em 10/07/2025
02/07/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f95917f proferido nos autos. O valor da execução nos autos, decorrente de acordo firmado em 01.09.2016 (ID. 6e77409), não cumprido integralmente, corresponde a R$18.500,00.

O Juízo expediu mandado de penhora à empresa Auto Viação Reginas Ltda. (CNPJ 29.***.***/0001-16), com a finalidade de constrição de 30% do pró-labore percebido pelo sócio executado Claudio Ricardo Teixeira (CPF *44.***.*94-78), até o adimplemento integral do valor executado (ID 71183b9).

A empresa AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA. vinha cumprindo regularmente a determinação judicial mediante depósitos mensais de R$1.200,00, apresentando sistematicamente os respectivos comprovantes de pagamento.

Contudo, verifica-se que o último depósito foi efetivado em 09.05.2025, havendo interrupção injustificada dos pagamentos desde então.

Compulsando detidamente os autos, constato que foram realizados quinze depósitos no valor de R$1.200,00 cada, totalizando R$18.000,00, restando apenas R$500,00 para completar o valor originário da execução fixado em R$18.500,00: Conta BB 300101828075, de 31.01.2024, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04824604-0, de 08.04.2024, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04825182-6, de 08.05.2024, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04825770-0, de 07.06.2024, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04826413-8, de 08.07.2024, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04827021-9, de 08.08.2024, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04827724-8, de 09.09.2024, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04828402-3, de 08.10.2024, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04828881-9, de 08.11.2024, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04829693-5, de 09.12.2024, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04829938-1, de 08.01.2025, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04830979-4, de 10.02.2025, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04831603-0, de 10.03.2025, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04832333-9, de 08.04.2025, de R$1.200,00 Conta CEF 4118/042/04833130-7, de 09.05.2025, de R$1.200,00 O exequente requer a expedição de alvará para levantamento de todos os depósitos realizados nos autos.

O pedido do exequente para liberação antecipada dos valores depositados não encontra respaldo legal no atual momento processual, considerando que a execução ainda não está integralmente garantida e que subsistem as garantias processuais asseguradas ao executado.

Nos termos do artigo 884 da CLT, constitui direito fundamental do executado apresentar embargos à execução, desde que a execução esteja devidamente garantida, seja por depósito do valor integral do débito, seja por penhora de bens suficientes.

Este direito permanece assegurado mesmo quando a execução decorre de acordo judicial não cumprido, uma vez que podem subsistir matérias passíveis de discussão mediante embargos executórios, tais como eventual excesso de execução, impropriedade da penhora ou outras questões de natureza processual.

A liberação prematura dos valores antes da garantia integral da execução configuraria violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, comprometendo substancialmente a utilidade prática dos embargos à execução, caso venham a ser oportunamente apresentados pelo executado.

Destarte, INDEFIRO o pedido de liberação antecipada dos valores depositados.

Ante o exposto, DETERMINO: 1.

EXPEÇA-SE mandado de intimação à empresa AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA. (CNPJ nº 29.***.***/0001-16), com sede na Rua Amador Bueno, nº 196, Jardim Olavo Bilac, Duque de Caxias/RJ, CEP 25020-330, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao depósito do valor de R$500,00 (quinhentos reais), correspondente ao saldo remanescente da presente execução.

O montante deverá ser retido do pró-labore do sócio executado CLAUDIO RICARDO TEIXEIRA (CPF nº *44.***.*94-78), sob pena de aplicação das medidas coercitivas legalmente previstas.

O Oficial de Justiça incumbido do cumprimento do mandado deverá cientificar a empresa de que o valor deverá ser depositado em conta judicial vinculada à Caixa Econômica Federal, agência 4118, à disposição desta 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, com a devida comprovação nos autos. 2.

Uma vez completada a garantia integral da execução, INTIMEM-SE as partes para os fins do artigo 884 da CLT.

Na mesma oportunidade, deverá o exequente apresentar dados bancários completos e corretos (observando-se que os dados informados no ID b58a4f7 apresentam inconsistências que impedem a transferência), indicando: nome completo do titular; CPF; banco; agência; conta; operação (se houver). 3.

Decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, expeçam-se alvarás de transferência em favor do exequente, até o limite de seu crédito líquido. 4.

Após a comprovação da transferência, registrem-se os pagamentos e 4.

INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre o requerimento de atualização dos valores da execução (ID 151272c) no prazo de 05 dias, apresentando cálculos detalhados caso insista no pedido. 5.

Vindo, vista aos réus, por 08 (oito) dias. 6.

Decorridos, ao Contador, para promoção.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEVI DE SOUZA FERREIRA
01/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) LEVI DE SOUZA FERREIRA
01/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/05/2025 11:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2025 11:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/05/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 11:31

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/04/2025 11:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2025 11:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
11/03/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 14:58

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/07/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 08/04/2024
26/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
25/03/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 01:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/03/2024 01:13

Encerrada a conclusão
16/02/2024 20:01

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
02/02/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 00:06

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 26/01/2024
29/12/2023 13:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/12/2023 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2023 15:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2023 07:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 19:05

Expedido(a) mandado a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
23/11/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
07/11/2023 18:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/11/2023 18:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/10/2023 16:32

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 20:50

Suspenso o processo por execução frustrada
05/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de LEVI DE SOUZA FERREIRA em 04/08/2023
14/07/2023 11:57

Registrada a inclusão de dados de CLAUDIO RICARDO TEIXEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LEVI DE SOUZA FERREIRA
13/07/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
26/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO RICARDO TEIXEIRA em 18/05/2023
25/05/2023 08:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2023 11:12

Expedido(a) mandado a(o) CLAUDIO RICARDO TEIXEIRA
24/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de MAPLAH MEDICINA E SAUDE EIRELI - EPP em 23/02/2023
24/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de LEVI DE SOUZA FERREIRA em 23/02/2023
10/02/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MAPLAH MEDICINA E SAUDE EIRELI - EPP
08/02/2023 17:35

Expedido(a) intimação a(o) LEVI DE SOUZA FERREIRA
08/02/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/12/2022 12:38

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 00:23

Decorrido o prazo de LEVI DE SOUZA FERREIRA em 14/12/2022
03/12/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LEVI DE SOUZA FERREIRA
02/12/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
22/09/2022 17:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES)
21/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de LEVI DE SOUZA FERREIRA em 20/09/2022
27/08/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LEVI DE SOUZA FERREIRA
26/08/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/08/2022 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2018 10:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2018 01:44

Decorrido o prazo de CLAUDIO RICARDO TEIXEIRA em 13/08/2018 23:59:59
14/08/2018 01:44

Decorrido o prazo de LEVI DE SOUZA FERREIRA em 13/08/2018 23:59:59
14/08/2018 01:44

Decorrido o prazo de MAPLAH MEDICINA E SAUDE EIRELI - EPP em 13/08/2018 23:59:59
01/08/2018 05:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/08/2018
01/08/2018 05:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 05:19

Publicado(a) o(a) Edital em 01/08/2018
01/08/2018 05:19

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 10:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEVI DE SOUZA FERREIRA - CPF: *01.***.*14-76 sem efeito suspensivo
31/07/2018 10:16

Conclusos os autos para decisão Geral a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
24/06/2018 01:27

Decorrido o prazo de LEVI DE SOUZA FERREIRA em 22/06/2018 23:59:59
16/05/2018 17:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/05/2018 13:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2018
15/05/2018 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018 13:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 13:36

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
27/04/2018 00:07

Decorrido o prazo de LEVI DE SOUZA FERREIRA em 26/04/2018 23:59:59
20/04/2018 17:54

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2018 00:10

Decorrido o prazo de LEVI DE SOUZA FERREIRA em 12/03/2018 23:59:59
07/03/2018 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/03/2018
07/03/2018 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018 11:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 15:50

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
09/02/2018 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2018 10:20

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
05/12/2017 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/12/2017
05/12/2017 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 14:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 13:48

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
27/10/2017 16:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2017 14:58

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
04/10/2017 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDIO RICARDO TEIXEIRA em 03/10/2017 23:59:59
29/09/2017 00:26

Publicado(a) o(a) Edital em 29/09/2017
29/09/2017 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2017 10:40

Alterado o tipo de petição de Antecipação de Tutela para manifestação
17/09/2017 20:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/09/2017 11:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2017 11:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/09/2017 11:52

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/08/2017 11:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2017 08:59

Conclusos os autos para despacho a MAUREN XAVIER SEELING
21/08/2017 23:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/06/2017 16:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/06/2017 16:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/06/2017 16:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
12/05/2017 16:58

Registrada a inclusão de dados de MAPLAH MEDICINA E SAUDE LTDA - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-36 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/05/2017 20:08

Determinada a inclusão de dados de MAPLAH MEDICINA E SAUDE LTDA - EPP - CNPJ: 10.***.***/0001-36 no BNDT
11/05/2017 20:08

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
11/05/2017 00:33

Conclusos os autos para decisão Geral a MAUREN XAVIER SEELING
11/05/2017 00:32

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento de acordo (parcela única - 2300,00)
11/05/2017 00:32

Iniciada a execução trabalhista definitiva
30/03/2017 03:34

Decorrido o prazo de LEVI DE SOUZA FERREIRA em 29/03/2017 23:59:59
17/03/2017 05:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2017
17/03/2017 05:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2017 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2017 20:44

Conclusos os autos para despacho a CHRISTIANE ZANIN
01/09/2016 13:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 286.00
01/09/2016 13:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEVI DE SOUZA FERREIRA
01/09/2016 13:02

Homologada a Transação
01/09/2016 13:02

Audiência conciliação em conhecimento realizada (01/09/2016 10:59 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/09/2016 10:57

Audiência conciliação em conhecimento designada (01/09/2016 10:59 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/08/2016 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/08/2016
25/08/2016 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2016 10:57

Redistribuído por sorteio por suspeição
24/08/2016 00:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2016 10:28

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
17/08/2016 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2016

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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