30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100473-97.2020.5.01.0047 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: CID MOREIRA DE SOUZA RECORRIDO: ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO, ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, MARCO AMERICO LUCCHESI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 567b577, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 24 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Antonio Vieira de Freitas Filho, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a coisa julgada, julgando improcedente o pedido de indenização por danos morais, na forma da fundamentação supra. Esteve presente ao julgamento a Dra.

Luciana Constan Campos, por ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
28/08/2023 13:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS em 04/07/2023
05/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCO AMERICO LUCCHESI em 04/07/2023
05/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO em 04/07/2023
04/07/2023 23:35

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
19/06/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AMERICO LUCCHESI
19/06/2023 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO
19/06/2023 18:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CID MOREIRA DE SOUZA sem efeito suspensivo
17/06/2023 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
26/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS em 25/04/2023
26/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCO AMERICO LUCCHESI em 25/04/2023
26/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO em 25/04/2023
25/04/2023 14:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
10/04/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AMERICO LUCCHESI
10/04/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO
10/04/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CID MOREIRA DE SOUZA
10/04/2023 16:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.062,00
10/04/2023 16:19

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
10/04/2023 16:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a CID MOREIRA DE SOUZA
28/02/2023 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
27/02/2023 11:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/02/2023 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2022 20:57

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA AS CONTESTAÇÕES)
09/05/2022 13:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (subestabelecimento com reserva de poderes)
04/05/2022 21:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/05/2022 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2022 15:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2023 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2022 15:04

Audiência inicial por videoconferência cancelada (03/05/2022 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposição)
09/02/2022 20:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação ANA PAULA)
09/02/2022 20:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação MARCO LUCCHESI)
09/02/2022 20:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação ABL)
08/02/2022 01:09

Decorrido o prazo de ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS em 07/02/2022
08/02/2022 01:09

Decorrido o prazo de MARCO AMÉRICO LUCCHESI em 07/02/2022
08/02/2022 01:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO em 07/02/2022
08/02/2022 01:09

Decorrido o prazo de CID MOREIRA DE SOUZA em 07/02/2022
15/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 20:48

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
13/01/2022 20:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AMÉRICO LUCCHESI
13/01/2022 20:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO
13/01/2022 20:48

Expedido(a) intimação a(o) CID MOREIRA DE SOUZA
13/01/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 09:23

Audiência inicial por videoconferência designada (03/05/2022 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS em 16/12/2021
17/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de MARCO AMÉRICO LUCCHESI em 16/12/2021
17/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO em 16/12/2021
08/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
07/12/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AMERICO LUCCHESI
07/12/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO
26/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de CID MOREIRA DE SOUZA em 25/11/2021
18/11/2021 16:27

Juntada a petição de Manifestação (Emenda a petição inicial)
11/11/2021 00:20

Decorrido o prazo de ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS em 10/11/2021
11/11/2021 00:20

Decorrido o prazo de MARCO AMÉRICO LUCCHESI em 10/11/2021
11/11/2021 00:20

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO em 10/11/2021
09/11/2021 17:42

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ANA PAULA E MARCO AMÉRICO)
09/11/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (REGISTRO DE INCONFORMISMO ABL)
29/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO
28/10/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AMÉRICO LUCCHESI
28/10/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
28/10/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CID MOREIRA DE SOUZA
28/10/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/10/2021 09:22

Encerrada a conclusão
26/10/2021 21:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/12/2020 08:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestação do IDb59584)
26/11/2020 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/11/2020 11:50

Audiência inicial realizada (25/11/2020 10:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2020 14:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação MARCO AMÉRICO LUCCHESI)
24/11/2020 14:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação ANA PAULA CASTRO)
24/11/2020 14:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação ABL)
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS em 10/11/2020
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARCO AMÉRICO LUCCHESI em 10/11/2020
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO em 10/11/2020
10/11/2020 00:10

Decorrido o prazo de CID MOREIRA DE SOUZA em 09/11/2020
06/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 18:58

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS E EMAILS)
05/11/2020 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
05/11/2020 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AMERICO LUCCHESI
05/11/2020 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO
05/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2020
05/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO RÉUS)
04/11/2020 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CID MOREIRA DE SOUZA
04/11/2020 09:30

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
03/11/2020 17:50

Audiência inicial designada (25/11/2020 10:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2020 17:50

Audiência una cancelada (24/11/2020 09:10 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 11:03

Expedido(a) notificação a(o) ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
30/06/2020 11:03

Expedido(a) notificação a(o) MARCO AMERICO LUCCHESI
30/06/2020 11:03

Expedido(a) notificação a(o) ANA PAULA DE CASTRO SILVA NASCIMENTO
30/06/2020 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CID MOREIRA DE SOUZA
30/06/2020 10:47

Audiência una designada (24/11/2020 09:10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2020 07:16

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 13:17

Conclusos os autos para decisão Geral a DELANO DE BARROS GUAICURUS
21/06/2020 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2020

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo