TRT1 - 0101368-75.2017.5.01.0043

1ª instância - Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

DIEGO CARDOSO DE ARAUJO AMORIM

OAB: 144078/RJ

CPF *57.***.*09-23

BRENNO MARTINS SOARES

OAB: 233491/RJ

CPF *63.***.*61-09

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

CINTYA LIA AREAS CARNEVALE JACINTHO

OAB: 134961/RJ

CPF *90.***.*22-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 09:22

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 24/07/2025 00:17

    Decorrido o prazo de HEDEQUIAS YUNES NOGAROL em 23/07/2025

  • 24/07/2025 00:17

    Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 23/07/2025

  • 23/07/2025 00:23

    Decorrido o prazo de HEDEQUIAS NOGAROL em 22/07/2025

  • 23/07/2025 00:23

    Decorrido o prazo de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL em 22/07/2025

  • 11/07/2025 03:58

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025

  • 11/07/2025 03:58

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025

  • 10/07/2025 16:01

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 10/07/2025 15:57

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 10/07/2025 12:06

    Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2025

  • 10/07/2025 12:06

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025

  • 10/07/2025 00:07

    Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 09/07/2025

  • 10/07/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101368-75.2017.5.01.0043 RECLAMANTE: JOSE ALVES SALDANHA RECLAMADO: FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

    Juiz(a) MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) HEDEQUIAS YUNES NOGAROL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte autora.

    Prazo de 08 dias.

    Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

    FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HEDEQUIAS YUNES NOGAROL

  • 09/07/2025 10:17

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 09/07/2025 10:17

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 09/07/2025 09:50

    Expedido(a) edital a(o) HEDEQUIAS YUNES NOGAROL

  • 09/07/2025 09:50

    Expedido(a) mandado a(o) HEDEQUIAS NOGAROL

  • 09/07/2025 09:50

    Expedido(a) mandado a(o) JOAO EMILIO YUNES NOGAROL

  • 09/07/2025 09:50

    Expedido(a) intimação a(o) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA

  • 09/07/2025 09:28

    Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE ALVES SALDANHA sem efeito suspensivo

  • 08/07/2025 19:56

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO

  • 08/07/2025 19:54

    Juntada a petição de Agravo de Petição

  • 25/06/2025 08:15

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025

  • 25/06/2025 08:15

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025

  • 25/06/2025 08:15

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025

  • 25/06/2025 08:15

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 71ad7bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

    Tendo em vista que, apesar de cientificada, a parte autora não indicou de meios para prosseguimento do feito, declaro extinta a execução trabalhista.

    Dê-se ciência as partes.

    Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

    Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

    Verificada: 1. a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente. 2. a existência de saldo nos autos, providencie a Secretaria da Vara à verificação quanto à convolação em penhora: se positivo, liberá-lo ao autor, ficando autorizada, a intimar para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A) / CONSIGNATÁRIO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

    Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).   se negativo, considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, deverá o observar o seguinte: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

    Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União;  II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

    Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

    Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

    Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.  2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

    Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

    Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

    Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente.

    JMF MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ALVES SALDANHA

  • 24/06/2025 14:35

    Expedido(a) intimação a(o) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA

  • 24/06/2025 14:35

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 24/06/2025 14:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito

  • 23/06/2025 21:12

    Juntada a petição de Manifestação

  • 23/06/2025 13:42

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO

  • 19/06/2025 00:04

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 18/06/2025

  • 12/06/2025 00:25

    Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 11/06/2025

  • 03/06/2025 07:24

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025

  • 03/06/2025 07:24

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025

  • 03/06/2025 07:24

    Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025

  • 03/06/2025 07:24

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025

  • 02/06/2025 13:24

    Expedido(a) intimação a(o) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA

  • 02/06/2025 13:24

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 02/06/2025 13:23

    Proferida decisão

  • 31/05/2025 06:00

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO

  • 31/05/2025 06:00

    Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

  • 31/05/2025 06:00

    Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada

  • 30/05/2025 22:33

    Juntada a petição de Manifestação

  • 23/01/2024 05:06

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 22/01/2024

  • 13/12/2023 02:04

    Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023

  • 13/12/2023 02:04

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023

  • 12/12/2023 11:02

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 12/12/2023 11:01

    Suspenso o processo por execução frustrada

  • 29/11/2023 11:57

    Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS

  • 29/11/2023 00:03

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 28/11/2023

  • 24/10/2023 03:20

    Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023

  • 24/10/2023 03:20

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 17:20

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 20/10/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 16:27

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS

  • 18/10/2023 00:07

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 17/10/2023

  • 29/09/2023 02:09

    Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023

  • 29/09/2023 02:09

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 08:38

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS

  • 08/09/2023 08:38

    Encerrada a conclusão

  • 29/08/2023 12:29

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA

  • 08/08/2023 14:33

    Juntada a petição de Manifestação

  • 05/07/2023 02:06

    Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023

  • 05/07/2023 02:06

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2023 13:36

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 04/07/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 08:52

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 03/07/2023 22:13

    Juntada a petição de Manifestação

  • 03/07/2023 22:11

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 28/06/2023 00:02

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 27/06/2023

  • 26/05/2023 01:56

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023

  • 26/05/2023 01:56

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2023 11:57

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 23/05/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 09:27

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS

  • 12/05/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 12:39

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS

  • 11/05/2023 11:40

    Juntada a petição de Manifestação

  • 03/05/2023 02:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023

  • 03/05/2023 02:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/05/2023 09:43

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 01/05/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 13:15

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 13/04/2023 00:04

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 12/04/2023

  • 24/03/2023 02:12

    Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023

  • 24/03/2023 02:12

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2023 11:05

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 23/03/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 07:30

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 22/03/2023 00:06

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 21/03/2023

  • 20/01/2023 01:35

    Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023

  • 20/01/2023 01:35

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2023 14:32

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 18/01/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 13:52

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 17/01/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 12:54

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 14/01/2023 01:28

    Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023

  • 14/01/2023 01:28

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2023 15:39

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 13/01/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 10:12

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 30/11/2022 00:10

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 29/11/2022

  • 12/11/2022 01:54

    Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022

  • 12/11/2022 01:54

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2022 09:26

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 11/11/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 19:51

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 25/10/2022 01:15

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 24/10/2022

  • 09/09/2022 02:12

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022

  • 09/09/2022 02:12

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/09/2022 09:40

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 07/09/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 15:25

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 06/07/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 13:54

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 06/06/2022 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 13:58

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA

  • 21/05/2022 00:09

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 20/05/2022

  • 20/05/2022 08:50

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

  • 10/05/2022 09:43

    Juntada a petição de Manifestação (Juntada Subs.)

  • 06/05/2022 01:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022

  • 06/05/2022 01:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 09:32

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 04/05/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 10:13

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 29/04/2022 00:08

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 28/04/2022

  • 07/04/2022 01:50

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022

  • 07/04/2022 01:50

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2022 10:55

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 05/04/2022 14:16

    Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

  • 05/04/2022 14:16

    Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)

  • 17/06/2021 13:55

    Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)

  • 17/06/2021 13:04

    Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 14/06/2021 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 15:58

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 10/06/2021 07:09

    Juntada a petição de Manifestação (Pesquisa ao CCS)

  • 10/06/2021 00:08

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 09/06/2021

  • 01/06/2021 01:59

    Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021

  • 01/06/2021 01:59

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2021 17:23

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 27/05/2021 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 15:02

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS

  • 26/05/2021 00:04

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 25/05/2021

  • 25/05/2021 13:45

    Juntada a petição de Manifestação (Expedição de Ofícios a Receita Federal )

  • 11/05/2021 02:56

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021

  • 11/05/2021 02:56

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2021 21:18

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 05/05/2021 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2021 00:11

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 09/04/2021

  • 06/04/2021 08:54

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 30/03/2021 18:02

    Juntada a petição de Manifestação (Expedição de Ofícios)

  • 18/03/2021 02:16

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021

  • 18/03/2021 02:16

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 16:59

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 10/03/2021 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 22:02

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 08/03/2021 17:31

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

  • 07/10/2020 09:43

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 07/10/2020 09:43

    Expedido(a) mandado a(o) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA

  • 02/10/2020 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 17:01

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 01/10/2020 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 18:16

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 01/10/2020 18:16

    Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

  • 30/09/2020 14:43

    Juntada a petição de Manifestação (Requer o Prosseguimento do Feito)

  • 06/06/2020 00:15

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 05/06/2020

  • 27/05/2020 10:32

    Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

  • 26/05/2020 11:45

    Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO

  • 25/05/2020 14:51

    Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Indisponibilidade de Bens)

  • 02/05/2020 03:56

    Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020

  • 02/05/2020 03:56

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2020 10:57

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 27/04/2020 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 14:16

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 18/03/2020 00:04

    Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 17/03/2020

  • 18/03/2020 00:04

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 17/03/2020

  • 18/03/2020 00:01

    Decorrido o prazo de HEDEQUIAS YUNES NOGAROL em 17/03/2020

  • 18/03/2020 00:01

    Decorrido o prazo de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL em 17/03/2020

  • 18/03/2020 00:01

    Decorrido o prazo de HEDEQUIAS NOGAROL em 17/03/2020

  • 11/03/2020 11:36

    Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020

  • 11/03/2020 11:36

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2020 11:36

    Publicado(a) o(a) Notificação em 10/03/2020

  • 11/03/2020 11:36

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2020 16:46

    Expedido(a) intimação a(o) FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA

  • 06/03/2020 16:46

    Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES SALDANHA

  • 06/03/2020 16:45

    Determinado o bloqueio ou a penhora on line

  • 06/03/2020 14:08

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 06/03/2020 14:07

    Encerrada a conclusão

  • 28/02/2020 00:01

    Decorrido o prazo de HEDEQUIAS YUNES NOGAROL em 27/02/2020

  • 28/02/2020 00:01

    Decorrido o prazo de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL em 27/02/2020

  • 28/02/2020 00:01

    Decorrido o prazo de HEDEQUIAS NOGAROL em 27/02/2020

  • 27/02/2020 00:01

    Decorrido o prazo de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL em 30/01/2020

  • 26/02/2020 17:39

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)

  • 26/02/2020 17:38

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)

  • 26/02/2020 17:33

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 26/02/2020 00:01

    Decorrido o prazo de HEDEQUIAS NOGAROL em 30/01/2020

  • 25/02/2020 15:12

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 20/02/2020 00:02

    Decorrido o prazo de JOAO EMILIO YUNES NOGAROL em 19/02/2020

  • 09/02/2020 13:03

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 06/02/2020 00:04

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 05/02/2020

  • 03/02/2020 10:04

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

  • 23/01/2020 17:00

    Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 23/01/2020 10:06

    Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (impugnação)

  • 15/01/2020 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 13:14

    Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 14/01/2020 10:20

    Juntada a petição de Manifestação (manifestação)

  • 12/01/2020 01:11

    Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020

  • 12/01/2020 01:11

    Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2020 01:11

    Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020

  • 12/01/2020 01:11

    Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2020 01:11

    Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020

  • 12/01/2020 01:11

    Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2020 01:11

    Publicado(a) o(a) Despacho em 21/01/2020

  • 12/01/2020 01:11

    Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2020 01:11

    Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020

  • 12/01/2020 01:11

    Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2020 01:11

    Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020

  • 12/01/2020 01:11

    Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2020 01:11

    Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020

  • 12/01/2020 01:11

    Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2020 15:15

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 10/01/2020 15:15

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 10/01/2020 15:15

    Expedido(a) Mandado a(o) réu/

  • 10/01/2020 15:15

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 10/01/2020 15:15

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 10/01/2020 15:15

    Expedido(a) Mandado a(o) réu/

  • 10/01/2020 15:15

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 10/01/2020 15:15

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 10/01/2020 15:15

    Expedido(a) Mandado a(o) réu/

  • 10/01/2020 15:10

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 10/01/2020 15:10

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 10/01/2020 15:10

    Expedido(a) Mandado a(o) réu/

  • 10/01/2020 15:10

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 10/01/2020 15:10

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 10/01/2020 15:10

    Expedido(a) Mandado a(o) réu/

  • 10/01/2020 15:10

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 10/01/2020 15:10

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 10/01/2020 15:10

    Expedido(a) Mandado a(o) réu/

  • 10/01/2020 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2020 11:22

    Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 10/01/2020 11:16

    Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

  • 27/05/2019 12:44

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

  • 15/03/2019 16:21

    Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

  • 15/03/2019 11:26

    Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 15/03/2019 11:26

    Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução

  • 11/02/2019 10:49

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

  • 07/02/2019 14:23

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

  • 06/02/2019 11:37

    Arquivados os autos provisoriamente

  • 06/02/2019 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 10:31

    Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 06/02/2019 01:13

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 05/02/2019 23:59:59

  • 30/01/2019 00:40

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 29/01/2019 23:59:59

  • 23/01/2019 07:03

    Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019

  • 23/01/2019 07:03

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2019 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2019 08:31

    Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 14/12/2018 09:46

    Juntada a petição de Manifestação

  • 14/12/2018 01:57

    Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2018

  • 14/12/2018 01:57

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2018 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 10:40

    Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 22/11/2018 13:57

    Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário

  • 19/11/2018 17:01

    Determinado o bloqueio ou a penhora on line

  • 19/11/2018 16:04

    Determinado o bloqueio ou a penhora on line

  • 19/11/2018 14:50

    Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 19/11/2018 14:49

    Iniciada a execução

  • 14/11/2018 00:46

    Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 13/11/2018 23:59:59

  • 14/11/2018 00:46

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 13/11/2018 23:59:59

  • 06/11/2018 01:35

    Publicado(a) o(a) Despacho em 06/11/2018

  • 06/11/2018 01:35

    Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2018 01:35

    Publicado(a) o(a) Despacho em 06/11/2018

  • 06/11/2018 01:35

    Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2018 16:38

    Homologada a liquidação

  • 30/10/2018 20:33

    Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 30/10/2018 20:32

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 30/08/2018 09:53

    Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos

  • 29/08/2018 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2018 08:27

    Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 29/08/2018 00:37

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 28/08/2018 23:59:59

  • 29/08/2018 00:37

    Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 28/08/2018 23:59:59

  • 16/08/2018 01:43

    Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2018

  • 16/08/2018 01:43

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2018 01:43

    Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2018

  • 16/08/2018 01:43

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2018 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2018 07:37

    Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 15/08/2018 00:54

    Decorrido o prazo de FORMAS ALIANCA E EQUIPAMENTOS PARA CONST CIVIL LTDA em 14/08/2018 23:59:59

  • 15/08/2018 00:52

    Decorrido o prazo de JOSE ALVES SALDANHA em 14/08/2018 23:59:59

  • 07/08/2018 13:58

    Juntada a petição de Apresentação de Cálculos

  • 01/08/2018 04:01

    Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2018

  • 01/08/2018 04:01

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2018 04:01

    Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2018

  • 01/08/2018 04:01

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2018 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2018 16:03

    Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 25/07/2018 16:03

    Iniciada a liquidação

  • 25/07/2018 16:02

    Transitado em julgado em 16/07/2018

  • 24/07/2018 13:03

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 26/04/2018 13:44

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 25/04/2018 14:22

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 13/04/2018 00:32

    Publicado(a) o(a) Notificação em 13/04/2018

  • 13/04/2018 00:32

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2018 21:04

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ALVES SALDANHA - CPF: *98.***.*45-53 sem efeito suspensivo

  • 11/04/2018 12:46

    Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 14/03/2018 10:24

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 10.64

  • 14/03/2018 10:24

    Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE ALVES SALDANHA

  • 14/03/2018 10:24

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE ALVES SALDANHA

  • 17/11/2017 14:53

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO

  • 16/11/2017 18:19

    Audiência una realizada (16/11/2017 15:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 14/09/2017 00:56

    Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2017

  • 14/09/2017 00:56

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2017 14:27

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 11/09/2017 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2017 17:06

    Conclusos os autos para despacho a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO

  • 31/08/2017 00:25

    Publicado(a) o(a) Notificação em 31/08/2017

  • 31/08/2017 00:25

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2017 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2017 11:39

    Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA

  • 25/08/2017 17:20

    Audiência una designada (16/11/2017 14:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 25/08/2017 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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