23/09/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
18/09/2025 12:37

Proferida decisão
16/09/2025 09:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de AMILCARE DALLEVO JUNIOR em 15/09/2025
25/07/2025 11:36

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0131200-52.2000.5.01.0043 RECLAMANTE: MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO RECLAMADO: TV OMEGA LTDA.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): TV OMEGA LTDA.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contraminutar o Agravo de Petição interposto pela parte autora.

Prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TV OMEGA LTDA.
11/07/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
11/07/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) AMILCARE DALLEVO JUNIOR
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de TV OMEGA LTDA. em 09/07/2025
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO em 09/07/2025
07/07/2025 11:12

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) AMILCARE DALLEVO JUNIOR
04/07/2025 12:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO sem efeito suspensivo
03/07/2025 18:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/07/2025 16:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 232ed26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista que, apesar de cientificada, a parte autora não indicou de meios para prosseguimento do feito, declaro extinta a execução trabalhista.

Dê-se ciência as partes.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada: 1. a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente. 2. a existência de saldo nos autos, providencie a Secretaria da Vara à verificação quanto à convolação em penhora: se positivo, liberá-lo ao autor, ficando autorizada, a intimar para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A) / CONSIGNATÁRIO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). se negativo, considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, deverá o observar o seguinte: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente.

JMF MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO
24/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
24/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO
24/06/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
23/06/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO em 18/06/2025
12/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de TV OMEGA LTDA. em 11/06/2025
03/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TV OMEGA LTDA.
02/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO
02/06/2025 13:22

Proferida decisão
30/05/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/05/2025 12:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2025 12:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
13/06/2024 12:43

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/06/2024 12:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2024 12:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
31/01/2023 13:36

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
31/01/2023 13:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
31/01/2023 13:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2023 13:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
24/06/2022 12:16

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
24/06/2022 12:15

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2000

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo